Adesão da Islândia à União Europeia

A Islândia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) em julho de 2009, suspendeu as negociações em maio de 2013 e acabou por retirar a sua candidatura em março de 2015.[1]

Processo de adesão da Islândia à UE
Média da UE Islândia
PIB PPC (milhões $) 552 780 12 664
Área (km²) 165 048 103 001
População 18 583 598 319 756
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 27
Capítulos encerrados: 11

As relações entre a Islândia e a União Europeia estão definidas através do Espaço Schengen e do Espaço Económico Europeu (EEE), que permite o acesso dos países da Associação Europeia de Livre Comércio ao mercado único da União Europeia.

História

Em maio de 2009 a Islândia iniciou formalmente os trâmites necessários para a sua adesão à União Europeia (UE), tendo feito o pedido a 16 de julho de 2009. Finalmente, o Conselho Europeu, celebrado em Bruxelas a 17 de junho de 2010, firma a abertura das negociações com a Islândia para a sua adesão à UE.[2] Contudo, a 22 de maio de 2013, a eleição de um novo governo na Islândia fez com que o país suspendesse por tempo indeterminado as negociações para a sua adesão à UE,[3] acabando por retirá-la no dia 12 de março de 2015.[4][5]

Progresso das negociações

Para que um país se torne membro há que, primeiramente, apresentar um pedido formal e depois ser reconhecido como país candidato. Para que isso aconteça, o país tem de cumprir o primeiro dos Critérios de Copenhaga: «Existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.». Posto isto, as negociações podem começar e considerar-se-ão a realização dos critérios económicos, o grau de adoção da legislação comunitária e as eventuais exceções: o acervo comunitário.

O acervo comunitário deveria começar a ser estudado a partir de meados de novembro de 2010 até junho de 2011.[6]

Capítulos do acervoAvaliação inicial da ComissãoInício do processoConclusão do processoCapítulo abertoCapítulo encerrado
1. Livre Circulação de MercadoriasNão são esperadas grandes dificuldades07/12/201008/12/2010[7]18/12/2012[8]–
2. Livre Circulação de TrabalhadoresGeralmente já se aplica o acervo09/02/201109/02/2011[9]19/10/2011[10]19/10/2011[10]
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de ServiçosSão necessários mais esforços09/12/201009/12/2010––
4. Livre Circulação de CapitaisSão necessários esforços consideráveis10/12/201010/12/2010––
5. Contratos PúblicosNão são esperadas grandes dificuldades15/11/201015/11/2010[11]27/06/2011[12]–
6. Direito das SociedadesNão são esperadas grandes dificuldades16/11/201016/11/2010[13]12/12/2011[14]12/12/2011[14]
7. Direito da Propriedade IntelectualGeralmente já se aplica o acervo20/12/201020/12/2010[15]19/10/2011[10]19/10/2011[10]
8. Política de ConcorrênciaGeralmente já se aplica o acervo06/12/201006/12/2010[16]30/03/2012[17]18/12/2012[8]
9. Serviços FinanceirosGeralmente já se aplica o acervo18/11/201015/12/2010[18]24/10/2012[19]–
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação SocialGeralmente já se aplica o acervo17/11/201017/11/2010[20]27/06/2011[12]–
11. Agricultura e Desenvolvimento RuralSão necessários esforços consideráveis30/11/201027/01/2011[21]––
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e FitossanitáriaSão necessários mais esforços14/02/201131/03/2011[22]––
13. PescasSão necessários esforços consideráveis16/12/201002/03/2011[23]––
14. Política de TransportesSão necessários mais esforços04/05/201109/06/201122/06/2012[24]–
15. EnergiaNão são esperadas grandes dificuldades12/05/201120/06/2011[25]30/03/2012[17]–
16. FiscalidadeSão necessários esforços consideráveis03/02/201104/03/2011[26]18/12/2012[8]–
17. Política Económica e MonetáriaSão necessários esforços consideráveis17/03/201117/05/2011[27]18/12/2012[8]–
18. EstatísticasSão necessários esforços consideráveis02/05/201107/06/201124/10/2012[19]–
19. Política Social e EmpregoNão são esperadas grandes dificuldades07/02/201116/03/2011[28]22/06/2012[24]–
20. Política Empresarial e IndustrialGeralmente já se aplica o acervo12/04/201125/05/2011[29]12/12/2011[14]12/12/2011[14]
21. Redes TranseuropeiasGeralmente já se aplica o acervo06/05/201110/06/201112/12/2011[14]12/12/2011[14]
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos EstruturaisNão são esperadas grandes dificuldades31/01/201122/02/2011[30]18/12/2012[8]–
23. Sistema Judiciário e Direitos FundamentaisGeralmente já se aplica o acervo11/01/201111/02/2011[31]12/12/2011[14]12/12/2011[14]
24. Justiça, Liberdade e SegurançaSão necessários mais esforços14/04/201124/05/2011––
25. Ciência e InvestigaçãoGeralmente já se aplica o acervo25/11/201014/01/2011[32]27/06/2011[12]27/06/2011[12]
26. Educação e CulturaGeralmente já se aplica o acervo26/11/201014/01/2011[33]27/06/2011[12]27/06/2011[12]
27. AmbienteSão necessários mais esforços22/11/201019/01/2011[34]18/12/2012[8]–
28. Consumidores e Proteção da SaúdeNão são esperadas grandes dificuldades11/04/201116/05/2011[35]30/03/2012[17]30/03/2012[17]
29. União AduaneiraSão necessários mais esforços08/03/201106/04/2011[36]24/10/2012[19]–
30. Relações ExternasNão são esperadas grandes dificuldades08/04/201119/05/2011[37]18/12/2012[8]–
31. Política Externa de Segurança e DefesaNão são esperadas grandes dificuldades07/04/201120/05/201130/03/2012[17]30/03/2012[17]
32. Controlo FinanceiroSão necessários esforços consideráveis29/11/201002/02/201122/06/2012[24]–
33. Disposições Financeiras e OrçamentaisNão são esperadas grandes dificuldades07/03/201104/04/2011[38]12/12/2011[14]–
34. InstituiçõesNada a adotar––––
35. DiversosNada a adotar––––
Progresso[39]33 de 3333 de 3327 de 3311 de 33

Referências
  1. Lusa (13 de março de 2015). «Islândia retira candidatura de adesão à União Europeia». Diário de Notícias. Consultado em 22 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
  2. «Islândia – Relações UE-Islândia». Comissão Europeia. Consultado em 26 de abril de 2011
  3. Inês Balreira (22 de maio de 2013). «Islândia suspende negociações para adesão à União Europeia». Jornal de Negócios. Consultado em 22 de fevereiro de 2014
  4. Lusa (12 de março de 2015). «União Europeia. Islândia retira candidatura de adesão». i. Consultado em 22 de março de 2015
  5. «Islândia desistiu da candidatura à União Europeia». Euronews. 13 de março de 2015. Consultado em 22 de março de 2015
  6. «MFA publishes a timetable for screening meetings 2010-2011» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 7 de junho de 2011
  7. «End of screening meeting on Free movement of goods» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  8. «An Important Milestone in Iceland´s EU Accession Talks» (em inglês). Ministério das Relações Exteriores da Islândia. 18 de dezembro de 2012. Consultado em 18 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 3 de outubro de 2013
  9. «End of screening meeting on Freedom of Movement For Workers» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  10. «pressdata» (PDF) (em inglês)
  11. «First screening meeting between Iceland and the EU» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  12. «Iceland plan to join EU hinges on fisheries -minister». The Globe And Mail. 26 de junho de 2011. Consultado em 27 de junho de 2011
  13. «Screening meeting on Company law concluded yesterday» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  14. «Third meeting of the Accession Conference with Iceland at Ministerial level» (PDF) (em inglês)
  15. «Screening meeting on Intellectual property law concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  16. «Screening meeting on Competition policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  17. «Second meeting of the Accession Conference with Iceland at Deputy level» (PDF) (em inglês)
  18. «Screening meeting on Financial services concluded on Wednesday» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  19. Elena Ralli (24 de outubro de 2012). «Iceland one step closer to the EU» (em inglês). New Europe. Consultado em 2 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013
  20. «Screening meeting on Information society and media concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  21. «Screening meeting on Agriculture and rural development concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  22. «Screening meeting on Food Safety concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  23. «Screening Meeting on Fisheries Concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  24. «Accession Conference with Iceland: three new chapters opened, progress confirmed» (PDF) (em inglês)
  25. «Screening meeting on energy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  26. «Screening Meeting on Taxation concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  27. «Screening meeting on Economic and Monetary Policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  28. «Screening on Social Policy and Employment Concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  29. «Screening on enterprise and industrial policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  30. «Screening on Regional Policy and Coordination of structural instrument concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  31. «Screening meeting on Judiciary and fundamental rights concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  32. «Screening meeting on science and research concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  33. «Screening meeting on education and culture concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 5 de junho de 2011
  34. «Screening meeting on environment concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  35. «Screening meeting on Consumer and Health Protection concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2011
  36. «Screening meeting on Customs Union concluded in Brussels» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  37. «Screening meeting on External Relations concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  38. «Screening meeting on Financial and Budgetary Provisions concluded» (em inglês). Consultado em 24 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
  39. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas
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