Advogados sem Fronteiras

Advogados sem Fronteiras (em francês: Avocats sans frontières), também conhecido pela sigla ASF, é um movimento internacional de advogados e juristas composta por seções locais autônomas com atuação internacional e presentes em diversos países. As seções locais da ASF se caracterizam como organizações não-governamentais sem fins lucrativos.

O movimento começou na Bélgica em 1992. Seus membros já atuaram em diferentes Tribunais Internacionais, tendo sido a participação no Tribunal Penal Internacional da ONU para o genocídio de Ruanda,[1] em 1994, a primeira grande atividade da organização.

Ações de defesa de operadores do direito em situação de risco e ameaça,[2] de formação jurídica e na área dos direitos humanos, bem como de consultoria jurídica e legislativa em todos os continentes, a luta contra a impunidade, o litígio estratégico de casos emblemáticos, têm sido algumas das atividades desempenhadas pelas organizações ASF para a consecução dos seus objetivos, que podem ser resumidos na "promoção do acesso à justiça e dos direitos humanos para a construção de uma sociedade na qual o direito e suas instituições estejam a serviço dos mais vulneráveis".

A partir de 2009, iniciaram-se as atividades compartilhadas e coordenadas entre as ONGs Advogados sem Fronteiras que aderiram à Rede ASF[3] (Réseau Avocats Sans Frontières - Lawyers Without Borders Network), no seu lançamento, ocorrido na cidade de Paris em novembro daquele ano.

Compõem a Rede as seguintes organizações: ASF-Brasil, ASF-Camarões, ASF-França, ASF-Guiné (Conakry), ASF-Holanda, ASF-Itália, ASF-Mali, ASF-Mauritânia, ASF-Suécia e ASF-Suíça. São ainda organizações "Avocats Sans Frontières" ASF Bélgica, a fundadora do movimento, com sede em Bruxelas, e ASF Canadá.

Através das organizações locais, a Rede ASF - Avocats Sans Frontières possui estatuto consultivo [4] junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas e já recebeu diversos prêmios internacionais nas respectivas áreas de atuação.

ASF em língua portuguesa e latino-americana

A seção brasileira, representante na América Latina e países de língua portuguesa e fundadora da Rede ASF,[5] foi estabelecida concomitantemente com o processo de lançamento da Rede pelo advogado ítalo-brasileiro Jean Carbonera, que já contava anos de experiência na cooperação internacional para o desenvolvimento entre Europa, África e América, em conjunto com advogados e juristas originários de diversas localidades.

Denominada Advogados Sem Fronteiras - ASF-Brasil, está sediada no Rio Grande do Sul, na cidade de Caxias do Sul.

Outras ASFs desenvolvem ou já desenvolveram atividades na América Latina e em países de língua portuguesa. São exemplos a seção belga no Timor-Leste,[6] as seções canadense e francesa na Colômbia e a seção holandesa no Suriname.

Referências
  1. «The Courier: Atravessando Fronteiras». Revista das relações e cooperação entre África-Caribe-Pacífico e a União Europeia. Ed. IX. Fevereiro de 2009. Acp-eucourier.info[ligação inativa]
  2. «Observatorio Internacional de los Abogados». Observatoire-avocats.org. 26 de novembro de 2009. Arquivado do original em 1 de abril de 2010
  3. «Développement du réseau d'Avocats Sans Frontières». Avocats Sans Frontières France. 6 e 7 de novembro de 2009. Avocatssansfrontieres-france.org
  4. «List of non-governmental organizations in consultative status with the Economic and Social Council» (PDF). Nações Unidas. Un.org. 18 de Setembro de 2008
  5. «ASF-Brasil no lançamento da Rede Internacional Avocats Sans Frontières». Advogados sem Fronteiras. Asfbrasil.wordpress.com. 28 de novembro de 2009
  6. «Humanitarian Update Timor-Leste» (PDF). OCHA/UNMIT Integrated Humanitarian Coordination Team. 17 de setembro de 2008. Unmit.unmissions.org. Arquivado do original (PDF) em 26 de novembro de 2011

Ligações externas
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.