Cividade federada

Cividade, comunidade ou Estado federado (em latim: civitas foederata) era o tipo mais elevado de cidades e comunidades locais autônomas sob o controle romano.

História

Cada província romana compreendia algumas comunidades de estatuto diferente. Ao lado das colônias romanas ou municípios, cujos residentes detinham a cidadania romana ou latina, uma província foi amplamente formada por comunidades alto-geridas de nativos (peregrinos), que distinguiam-se segundo o nível de autonomia que detinham: as cividades estipendiárias (civitates stipendariae) foram as mais inferiores, seguidos pelos cividades livres (Civitates liberae) às quais garantia-se privilégios específicos.[1][2]

Diferente do último, as cividades federadas eram individualmente ligadas a Roma por um tratado formal (fedo). Embora permanecessem formalmente independentes, em efeito rendiam suas relações internacionais a Roma, a quem ligavam-se em aliança perpétua.[3] No entanto, os cidadãos dessas cividades gozavam de certos direitos sob o direito romano, como o comércio e o conúbio.[4]

No Oriente grego, muitas cidades gregas (poléis) eram formalmente liberadas e receberam alguma forma de garantia formal de sua autonomia. Como tiveram uma longa história e tradição própria, muitas dessas comunidades estavam contentes com seu estatuto, diferente do Ocidente latino, onde, como sua progressiva romanização, muitas comunidades buscaram avançar gradualmente para o estatuto de município ou mesmo colônia.[1]

Referências

  1. Eilers 2010, p. 274.
  2. Mousourakis 2007, p. 210 (nota 2).
  3. Mousourakis 2007, p. 198 (nota 22), 210 (nota 2).
  4. Mousourakis 2007, p. 198 (nota 22).

Bibliografia

  • Eilers, Claude (2010). «Local Government, Roman». In: Gagarin, Michael. The Oxford Encyclopedia of Ancient Greece and Rome. Oxônia: Oxford University Press. pp. 273–275. ISBN 9780195170726
  • Mousourakis, George (2007). A Legal History of Rome. Londres e Nova Iorque: Routledge. ISBN 9780415408936
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