Conselho departamental

Os conselhos departamentais (em francês: conseils départementaux; singular: conseil départemental) da França são assembleias representativas eleitas por sufrágio universal em 98 dos 101 departamentos do país.[1] Antes das eleições departamentais francesas de 2015, eles eram conhecidos como conselhos gerais.[2]

Maioria política atual em cada conselho departamental:
  Partido Comunista Francês
  Partido Socialista
  Esquerda diversa
  Partido Radical de Esquerda
  Movimento Democrático
  União dos Democratas e Independentes
  Os Republicanos
  Direita diversa
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Política da França
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História

A Lei de 22 de dezembro de 1789 exigia a criação de uma assembleia em cada departamento, conhecida como conselho do departamento.[3] Esta lei foi revogada em 4 de dezembro de 1793; foi restaurada como a "lei sobre a divisão do território da República e sua administração" em 17 de fevereiro de 1800, na qual foi formado o "Conselho Geral dos departamentos".[4] Nesta época, o nome "Conselho Geral" também era usado pelos conselhos municipais e distritais.[5]

Os membros do conselho geral não foram eleitos até 1833; eles foram eleitos pela primeira vez por sufrágio universal em 3 de julho de 1848. A primeira mulher presidente de um conselho de departamento foi Évelyne Baylet em Tarn-et-Garonne em 1970.[6]

Até a aprovação da Lei de 2 de março de 1982 sobre os direitos e liberdades das comunas, departamentos e regiões, o prefeito em cada departamento era não apenas o representante do Estado naquele departamento, mas também encarnado em sua pessoa o executivo do departamento; desde 1982, esta última função foi transferida para o presidente do conselho departamental.[7]

A Lei 175 de 26 de fevereiro de 2008 estabelece que deve haver pelo menos um candidato de cada gênero em todas as eleições do conselho departamental.[8]

Lista de presidentes dos conselhos departamentais
N.ºDepartamentoPresidente PartidoDesde
1 Ain Jean Deguerry LR 2017
2 Aisne Nicolas Fricoteaux UDI 2015
3 Allier Claude Riboulet UDI 2017
4 Alpes-de-Haute-Provence René Massette PS 2017
5 Hautes-Alpes Jean-Marie Bernard LR 2015
6 Alpes-Maritimes Charles-Ange Ginésy LR 2017
7 Ardèche Laurent Ughetto PS 2017
8 Ardennes Noël Bourgeois DVD 2017
9 Ariège Henri Nayrou PS 2014
10 Aube Philippe Pichery DVD 2017
11 Aude André Viola PS 2011
12 Aveyron Jean-François Galliard UDI 2017
13 Bouches-du-Rhône Martine Vassal LR 2015
14 Calvados Jean-Léonce Dupont UDI 2011
15 Cantal Bruno Faure LR 2017
16 Charente François Bonneau DVD 2015
17 Charente-Maritime Dominique Bussereau LR 2008
18 Cher Michel Autissier LR 2015
19 Corrèze Pascal Coste LR 2015
21 Côte-d'Or François Sauvadet UDI 2008
22 Côtes-d'Armor Alain Cadec LR 2015
23 Creuse Valérie Simonet LR 2015
24 Dordogne Germinal Peiro PS 2015
25 Doubs Christine Bouquin DVD 2015
26 Drôme Marie-Pierre Mouton LR 2017
27 Eure Pascal Lehongre LR 2017
28 Eure-et-Loir Claude Térouinard LR 2017
29 Finistère Maël de Calan DVD 2021
30 Gard Denis Bouad PS 2015
31 Haute-Garonne Georges Méric PS 2015
32 Gers Philippe Martin PS 2014
33 Gironde Jean-Luc Gleyze PS 2015
34 Hérault Kléber Mesquida PS 2015
35 Ille-et-Vilaine Jean-Luc Chenut PS 2015
36 Indre Serge Descout LR 2016
37 Indre-et-Loire Jean-Gérard Paumier LR 2016
38 Isère Jean-Pierre Barbier LR 2015
39 Jura Clément Pernot LR 2015
40 Landes Xavier Fortinon PS 2017
41 Loir-et-Cher Nicolas Perruchot LR 2017
42 Loire Georges Ziegler LR 2017
43 Haute-Loire Jean-Pierre Marcon UDI 2014
44 Loire-Atlantique Philippe Grosvalet PS 2011
45 Loiret Marc Gaudet DVD 2017
46 Lot Serge Rigal PS 2014
47 Lot-et-Garonne Pierre Camani PS 2008
48 Lozère Sophie Pantel PS 2015
49 Maine-et-Loire Christian Gillet DVD 2014
50 Manche Marc Lefèvre LR 2017
51 Marne Christian Bruyen LR 2017
52 Haute-Marne Nicolas Lacroix LR 2017
53 Mayenne Olivier Richefou UDI 2017
54 Meurthe-et-Moselle Mathieu Klein PS 2017
55 Meuse Claude Léonard LR 2015
56 Morbihan François Goulard LR 2011
57 Moselle Philippe Leroy LR 2011
58 Nièvre Alain Lassus PS 2017
59 Nord Jean-René Lecerf LR 2015
60 Oise Nadège Lefebvre LR 2017
61 Orne Christophe de Balorre LR 2017
62 Pas-de-Calais Jean-Claude Leroy PS 2017
63 Puy-de-Dôme Jean-Yves Gouttebel PRG 2004
64 Pyrénées-Atlantiques Jean-Jacques Lasserre MoDem 2015
65 Hautes-Pyrénées Michel Pélieu PRG 2011
66 Pyrénées-Orientales Hermeline Malherbe-Laurent PS 2010
67 Bas-Rhin Frédéric Bierry LR 2015
68 Haut-Rhin Brigitte Klinkert DVD 2017
69 Rhône Christophe Guilloteau LR 2015
70 Haute-Saône Yves Krattinger PS 2001
71 Saône-et-Loire André Accary LR 2015
72 Sarthe Dominique Le Mèner LR 2015
73 Savoie Hervé Gaymard LR 2008
74 Haute-Savoie Christian Monteil DVD 2008
76 Seine-Maritime Pascal Martin PR 2015
77 Seine-et-Marne Patrick Septiers UDI 2018
78 Yvelines Pierre Bédier LR 2014
79 Deux-Sèvres Gilbert Favreau LR 2015
80 Somme Laurent Somon LR 2015
81 Tarn Christophe Ramond PS 2017
82 Tarn-et-Garonne Christian Astruc SE 2015
83 Var Marc Giraud LR 2015
84 Vaucluse Maurice Chabert LR 2015
85 Vendée Yves Auvinet DVD 2015
86 Vienne Bruno Belin LR 2015
87 Haute-Vienne Jean-Claude Leblois PS 2015
88 Vosges François Vannson LR 2015
89 Yonne Patrick Gendraud LR 2017
90 Territoire de Belfort Florian Bouquet LR 2015
91 Essonne François Durovray LR 2015
92 Hauts-de-Seine Patrick Devedjian LR 2007
93 Seine-Saint-Denis Stéphane Troussel PS 2012
94 Val-de-Marne Christian Favier PCF 2001
95 Val-d'Oise Marie-Christine Cavecchi LR 2017
96 Guadeloupe Josette Borel-Lincertin PS 2015
97 La Réunion Cyrille Melchior LR 2017
98 Mayotte Ahmed Attoumani Douchina LR 2008
Nota: ↑1 e ↑2 Os conselhos departamentais do Baixo Reno e do Alto Reino foram substituídos pela Assembleia da Alsácia (órgão de governo da Coletividade Europeia da Alsácia) em 1.º de janeiro de 2021.[9][10]

Abono

O presidente de um conselho de departamento tem um abono máximo de 5 441 € por mês, os vice-presidentes têm um abono máximo de 128 83–725 44 €, os membros da comissão permanente têm um subsídio máximo de 672 65–927 13 € e os conselheiros de departamento têm um abono máximo de 1 501–2 626 € por mês.[11]

Referências
  1. Os outros três são Guiana, Martinica e Paris, governados respectivamente pela Assembleia da Guiana, pela Assembleia da Martinica e pelo Conselho de Paris.
  2. Ministère de l'intérieur, Les élections départementales : comprendre ce qui change (em francês), consultado em 30 de julho de 2015
  3. «Law of 22 December 1789» (PDF). National Assembly. Consultado em 2 de agosto de 2015
  4. «Law of 28 Pluviose year VIII» (PDF). U-Picarde. Consultado em 2 de agosto de 2015. Arquivado do original (PDF) em 25 de setembro de 2015
  5. «Les institutions administratives de la France de 1789 à 1800». University of Burgundy. 1988. Consultado em 2 de agosto de 2015. Arquivado do original em 23 de setembro de 2015
  6. «Baylet. Women and Power». Senate of France. Consultado em 2 de agosto de 2015
  7. «Law 82-213 of 2 March 1982». Legifrance. Consultado em 2 de agosto de 2015
  8. Law No. 175 of 26 February 2008 to facilitate equal access of women and men to the mandate of General Councils.
  9. «La collectivité». Collectivité européenne d'Alsace : alsace.eu (em francês). 11 de abril de 2020. Consultado em 1 de julho de 2022
  10. «L'Alsace redevient une collectivité locale». La Croix (em francês). 1 de janeiro de 2021. ISSN 0242-6056. Consultado em 1 de julho de 2022
  11. Circular of 9 October 2008 setting maximum allowances for local elected 1 October 2008. Government of France.

Ligações externas
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