Direitos LGBT nas Filipinas

Nas Filipinas não há leis acerca de casamento igualitário, nem leis que punam a homossexualidade. Também não há leis que garantam adoção conjunta, mesmo com grande aceitação da sociedade.[1]

Guerrilha filipina e os direitos LGBT

O Novo Exército Popular (NPA, em inglês, New People's Army), junto com o Partido Comunista das Filipinas, reconhece a união LGBT e celebra os casamentos, mesmo que fora da legislação oficial filipina.

O Novo Exército Popular conduziu o primeiro casamento gay do país no dia 4 de fevereiro de 2005. Dois guerrilheiros, que participaram da luta armada contra o governo pró-imperialista em Manila, trocaram seus votos diante de seus camaradas, amigos e moradores da vila local.

A cerimônia foi cheia de símbolos fazendo referência ao compromisso dos camaradas um com o outro, como um casal, assim como com a luta armada revolucionária. Durante a cerimônia foram envolvidos com uma bandeira do Partido Comunista das Filipinas, presa por uma corda ao longo dos dois, demonstrando que o casamento seria mais forte com união o apoio das massas populares.[2]

Resposta do governo filipino

Não há legislação nas Filipinas acerca do casamento igualitário porém, em reposta ao casamento, representantes do governo Filipino condenaram o Novo Exército Popular por ir contra a moral religiosa. Um porta-voz dos generais da Força Aérea disse: "Isso prova que eles não possuem um deus e sua moral é muito questionável."

Um ativista LGBT filipino, secretário geral da Pro Gay, afirmou: "em vez de dizer que o casamento homossexual é uma imoralidade, o governo deveria seguir os passos do Novo Exército Popular e legalizar parcerias domésticas, honrando as famílias gays."[3]

Embora muitas propostas de casamento gay tenham sido apresentadas ao legislativo filipino, nem uma chegou a passar, sendo o casamento reconhecido apenas pela guerrilha.[2]

Referências
  1. Helen Cook (14 de julho de 2014). «LGBT das Filipinas, aceitos pela sociedade, mas não pela lei». Exame. Consultado em 17 de março de 2015
  2. LeiLani Dowell (17 de fevereiro de 2005). «New Peoples Army recognizes same-sex marriage». Consultado em 17 de março de 2015
  3. AFP (9 de fevereiro de 2005). «Gays urge gov't to allow same-sex unions». Filipine Daily Inquirer. Consultado em 17 de março de 2015
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