Duarte da Ponte Ribeiro

Duarte da Ponte Ribeiro, primeiro e único barão de Ponte Ribeiro, (Freguesia de São Pedro de Pavolide, Bispado de Viseu, 4 de março de 1795 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1878) foi um médico, diplomata e cartógrafo luso-brasileiro.[1]

Duarte da Ponte Ribeiro
Duarte da Ponte Ribeiro
Nascimento 4 de março de 1795
Viseu
Morte 1 de setembro de 1878
Rio de Janeiro
Cidadania Reino de Portugal
Ocupação médico, diplomata, cartógrafo

Biografia

Nascido em Portugal, filho do cirurgião José da Costa Quiroga da Ponte Ribeiro e de Ana Ribeiro, veio para o Brasil em 1807. Em 1811, aos 16 anos, é formado cirurgião pela Escola de Medicina da Bahia.

Logo após a independência do Brasil, causa que apoiou, foi nomeado cônsul-geral na Espanha, onde foi encarregado do reconhecimento da independência. Serviu depois como diplomata em Lisboa, México, Peru, Bolívia e em Buenos Aires até a Guerra contra Rosas, onde teve participação importante.

Entre 1836 e 1841, tornou-se o acreditado do Império junto à Confederação Peru-Bolívia, com que negociou projeto de tratado de comércio, oportunidade na qual empregou a tese do Uti possidetis de facto[2][3][4]. Embora o tratado tenha sido rejeitado pela Assembléia Geral, a doutrina tornou-se princípio nas negociações de limites do Brasil[5], ao ser adotada como diretriz pelo barão do Rio Branco.

Foi agraciado comendador da Imperial Ordem de Cristo, em 1841, e grande dignitário da Imperial Ordem da Rosa. Ademias, era parte do Conselho Imperial e fidalgo cavaleiro da Casa Imperial[1].

Também era sócio do IHGB desde 1838.

Referências
  1. «Biblioteca Digital da Fundação Alexandre de Gusmão». funag.gov.br. Consultado em 26 de junho de 2022
  2. Souza, José Antônio Soares de (2021). Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro. Brasília, DF: FUNAG,. pp. 23–24. ISBN 978-65-87083-78-0. Nunca será excessivo destacar a importância de Ponte Ribeiro na fixação do 'uti possidetis' como doutrina para a discussão dos limites brasileiros. Na negociação do tratado de 1841 com o Peru, o diplomata atuou inicialmente sem orientação clara do Rio de Janeiro e quando finalmente chegaram as instruções, estas contrariavam o rumo que ele havia dado à negociação. Ainda assim, insistiu na tese do 'uti possidetis de facto' mesmo chocando-se frontalmente com a orientação que recebera da capital. Ainda que o tratado tenha sido posteriormente rejeitado, quando seus termos foram retomados, no tratado de 1851, prevaleceria a tese de que a utilização do critério da posse efetiva se constituía no argumento mais vantajoso para o Brasil nas negociações com os vizinhos hispanos. O tratado assinado durante a Missão Especial, em sua essência, repetiu os termos negociados uma década antes e tornou-se modelo para as discussões de limites que se seguiram.
  3. Ponte., Ribeiro, Duarte da (1876). Exposição dos trabalhos historicos geographicos e hydrographicos que serviram de base a carta geral do imperio exhibida na exposição nacional de 1875. [S.l.]: Typographia Nacional. OCLC 637997136
  4. Janke, Leandro Macedo. «Duarte da Ponte Ribeiro. Território e territorialidade no Império do Brasil». Consultado em 26 de junho de 2022
  5. VerfasserIn, Ricupero, Rubens 1937-. A diplomacia na construção do Brasil 1750-2016. [S.l.: s.n.] OCLC 1017706725
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