Eleição parlamentar no Peru em 2020
Eleições parlamentares foram realizadas no Peru em 26 de janeiro de 2020 após terem sido convocadas antecipadamente pelo presidente em exercício à época Martín Vizcarra em consequência de sua decisão em dissolver o Congresso da República em 30 de setembro do ano anterior.[1]
| ← 2016 • | |||||||||||
| Eleição parlamentar no Peru em 2020 130 lugares na Congresso da República | |||||||||||
| 26 de janeiro de 2020 | |||||||||||
| Demografia eleitoral | |||||||||||
| Hab. inscritos: | 24.761.951 | ||||||||||
| Votantes : | 18.369.088 | ||||||||||
| 74.07% | |||||||||||
| Votos válidos: | 14.798.379 | ||||||||||
| Votos nulos: | 3.570.709 | ||||||||||
| Ação Popular | |||||||||||
| Votos: | 1 518 171 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 25 | ||||||||||
| 10.26% | |||||||||||
| Podemos Peru | |||||||||||
| Votos: | 1 240 716 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 11 | ||||||||||
| 8.38% | |||||||||||
| Frente Popular Agrícola do Peru | |||||||||||
| Votos: | 1 240 084 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 15 | ||||||||||
| 8.38% | |||||||||||
| Aliança para o Progresso | |||||||||||
| Votos: | 1 178 020 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 22 | ||||||||||
| 7.96% | |||||||||||
| Partido Morado | |||||||||||
| Votos: | 1 095 491 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 9 | ||||||||||
| 7.40% | |||||||||||
| Força Popular | |||||||||||
| Votos: | 1 081 174 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 15 | ||||||||||
| 7.31% | |||||||||||
| União pelo Peru | |||||||||||
| Votos: | 1 001 716 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 13 | ||||||||||
| 6.77% | |||||||||||
| Frente Ampla | |||||||||||
| Votos: | 911 701 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 9 | ||||||||||
| 6.16% | |||||||||||
| Somos Peru | |||||||||||
| Votos: | 895 700 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 11 | ||||||||||
| 6.05% | |||||||||||
| Mapa dos resultados da eleição parlamentar | |||||||||||
![]() | |||||||||||
Todos os 130 congressistas correspondentes aos 26 distritos eleitorais serão eleitos para o cargo pelo restante do período de 2016-2021. Foi a sétima eleição parlamentar sob a Constituição de 1993, que criou o atual Congresso da República do Peru.
Contexto
Em 30 de setembro de 2019, o Presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, emitiu um voto de confiança perante o Congresso por se recusar a aprovar um projeto de lei que modifica o processo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional. O voto de confiança procurou impedir a eleição de magistrados, modificar a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e a designação dos tribunos. No entanto, a Sessão Plenária do Congresso decidiu continuar com a eleição dos magistrados e ignorou o voto de confiança apresentado por Del Solar. O Presidente Martín Vizcarra considerou este voto de desconfiança e prosseguiu com a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições, de acordo com o artigo 134 da Constituição.
Artigo 134: O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se ele tiver censurado ou votado contra dois Conselhos de Ministros.
O decreto de dissolução também pedia novas eleições para substituir o congresso existente. De acordo com a lei, as eleições serão realizadas dentro de quatro meses a partir da data da dissolução, sem alterar o sistema eleitoral preexistente. O Congresso não pode ser dissolvido no último ano do mandato do congresso, que seria 2021. Uma vez dissolvido o Congresso, o Comitê Permanente do Congresso ainda permanece em operação, que não pode ser dissolvido.
Cronograma
O cronograma de atividades das eleições para o congresso do Peru de 2020:
| Cronograma eleitoral | |
|---|---|
| Convocação para novas eleições | 30 de setembro de 2019 |
| Envio da lista do registro inicial pelo Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec) para o JNE | 7 de outubro de 2019 |
| O período para as eleições partidárias | 11 de outubro de 2019 |
| Último dia para enviar renúncias para solicitar outra organização política | |
| Último dia para registrar alianças políticas | 31 de outubro de 2019 |
| Fim do período para eleições partidárias | 6 de novembro de 2019 |
| Aprovação do rolo eleitoral | 16 de novembro de 2019 |
| Prazo para envio da lista de candidatos | 18 de novembro de 2019 |
| Encerramento do registro de organizações políticas | |
| Prazo para publicação de listas aceitas | 3 de dezembro de 2019 |
| Prazo para exclusão, renúncia e retirada de candidatos | 27 de dezembro de 2019 |
| Dia das eleições | 26 de janeiro de 2020 |
Sistema eleitoral
Os 130 membros do Congresso são eleitos em 26 distritos constituintes com múltiplos membros, usando a representação proporcional de lista aberta.[2] Para entrar no Congresso, os partidos devem cruzar o limiar eleitoral de 5% nacionalmente ou ganhar pelo menos sete assentos em um círculo eleitoral. Os assentos são atribuídos aplicando o método D'Hondt.
Resultados
Resultados preliminares com 100% dos votos contabilizados.
| Partido | Resultado | Assentos | +/– | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Votos | % | ||||
| Ação Popular | 1.518.171 | 25 / 130 |
|||
| Podemos Peru | 1.240.716 | 11 / 130 |
Novo | ||
| Frente Popular Agrícola do Peru | 1.240.084 | 15 / 130 |
|||
| Aliança para o Progresso | 1.178.020 | 22 / 130 |
|||
| Partido Morado | 1.095.491 | 9 / 130 |
Novo | ||
| Força Popular | 1.081.174 | 15 / 130 |
|||
| União pelo Peru | 1.001.716 | 13 / 130 |
|||
| Frente Ampla | 911.701 | 9 / 130 |
|||
| Somos Peru | 895.700 | 11 / 130 |
|||
| Juntos pelo Peru | 710.462 | 0 / 130 |
Novo | ||
| Partido Popular Cristão | 590.378 | ||||
| Democracia Direta | 543.956 | ||||
| Peru Livre | 502.898 | Novo | |||
| Partido Aprista | 402.330 | ||||
| Avança País | 373.113 | Novo | |||
| Peru Pátria Segura | 350.121 | ||||
| Vamos Peru | 311.413 | Novo | |||
| Renascimento Unido Nacional | 265.564 | Novo | |||
| Partido Solidariedade Nacional | 221.123 | ||||
| Peru Nação | 206.128 | Novo | |||
| Contigo | 158.120 | Novo | |||
| Votos válidos | 14.798.379 | ||||
| Votos brancos/nulos | 3.570.709 | ||||
| Total | 18.369.088 | 130 | - | ||
| Participação | 18.369.088 | ||||
| Abstenção | 6.392.863 | ||||
| Eleitorado | 24.761.951 | ||||
| FonteːONPE[3] | |||||
Referências
- Patrick Edwards (4 de outubro de 2019). «Peru's political storm: a timeline of events». Latin America Reports (em inglês)
- «PERU». IFES (em espanhol)
- Oficina Nacional de Processos Eleitorais (29 de janeiro de 2020). «PRESENTACIÓN DE RESULTADOS-̈ELECCIONES CONGRESALES EXTRAORDINARIAS 2020». IFES (em espanhol)
