Gabinete Paula Sousa

O Gabinete Paula Sousa foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 31 de maio de 1848 e dissolvido em 29 de setembro do mesmo ano. Foi chefiado por Francisco de Paula Sousa e Melo, sendo o 3º gabinete do Império do Brasil, durando 121 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Macaé e sucedido pelo Gabinete Olinda (1848).

Francisco de Paula Sousa e Melo, presidente do Conselho de Ministros (1848)

Contexto

Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:

E vem o último Gabinete do quinquênio liberal, de 31 de maio de 1848, dirigido por Francisco de Paula Sousa e Melo. [...] Paula Sousa estava afastado, alegando doença: conservava o título de Presidente do Conselho a pedido de D. Pedro II, mas seu afastamento provoca as mais decididas agressões dos conservadores ao Gabinete - que viam como “sem cabeça” - até aí um pouco poupado pelo respeito ao Presidente, que se afastava pela impossibilidade de compor-se com os elementos do seu próprio grupo. O Gabinete entendia-se com dificuldade com a Câmara, perdendo por vezes as questões [...].

Composição

O gabinete foi composto da seguinte forma[2]:

Programa de governo

O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[3]:

  • Declarar incompatibilidade da eleição de funcionários públicos onde exercerem jurisdição ou autoridade.
  • Revisar a lei de recrutamento.
  • Facilitar a imigração.
  • Extinguir o comércio negreiro para o Brasil.

Legislação aprovada

O gabinete aprovou a seguinte legislação[4]:

  • Decreto nº 555 de 27 de julho de 1848: Declara que não há incompatibilidade em fazerem parte dos Conselhos de Guerra os Oficiais que servirão nos de Disciplina ou de Investigação.
  • Decreto 556 de 28 de julho de 1848: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadeia da Vila de São João do Rio Claro, da Província de São Paulo.

Referências
  1. HOLANDA, Sérgio Buarque de (2004). História Geral da Civilização Brasileira - Volume 5 (8ª edição). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p. 19-20, 236.
  2. Deputados, Brasil Congresso Nacional Câmara dos (1889). «Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos». p. 104.
  3. Deputados, Brasil Assembléa Geral Camara dos (1889). «Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico». pp. 429–430.
  4. Deputados, Brasil Câmara dos (1848). «Coleção de Leis do Império do Brasil (1848) - Atos do Poder Executivo: Tomo XI Parte II». p. 4.
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