Lista dos governadores e vice-reis do Estado Português da Índia

Esta é uma lista dos governadores e vice-reis do Estado Português da Índia constituído seis anos após a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama. O primeiro título de "vice-rei da Índia" fora inicialmente concedido por D. Manuel I a Tristão da Cunha, para que a soberania portuguesa estivesse representada nos territórios recém-descobertos. Devido a uma cegueira temporária deste,[1] o cargo foi concedido em 1505 a Francisco de Almeida, o primeiro Vice-rei da Índia, embora só em 1510 com a expansão territorial efectuada por Afonso de Albuquerque, que conquistou Goa tornando-a a sede da presença portuguesa, se deu o nome oficial de Estado Português da Índia.

 Nota: "Governador-Geral da Índia" e "Vice-rei da Índia" redirecionam para este artigo. Para outros significados, veja Governador-Geral da Índia Britânica.

Brasão do Estado Português da Índia

A denominação "Índia" abrangia então todos os territórios no Índico — desde a África Austral ao Sudeste Asiático. Inicialmente o rei D. Manuel tentou a distribuição do poder por três governadores com áreas de jurisdição distintas, contudo o cargo foi centralizado por Afonso de Albuquerque, que se tornou plenipotenciário, e assim permaneceu. O termo do mandato era, tal como o equivalente em Espanha, de três anos, possivelmente dado o poder que representava: no século XVI dos trinta e quatro governadores da Índia, apenas seis tiveram mandatos mais prolongados.[2]

Durante dois séculos os governadores detiveram a jurisdição sobre todas as possessões portuguesas no Índico; só em 1752 Moçambique passou a dispor de governo próprio e em 1844 o Estado Português da Índia deixou também de administrar os territórios de Macau, Solor e Timor, vendo-se assim confinado a uma reduzida expressão territorial no Malabar: Goa, Damão, Diu, Nagar-Aveli e Dadrá. Perdeu estes dois últimos enclaves em 1954, e por fim as três restantes praças em dezembro de 1961, quando foram ocupadas pela União Indiana (embora Portugal só reconhecesse a ocupação após a Revolução dos Cravos, em 1975). Terminou assim, após quatro séculos e meio de domínio português, o Estado Português da Índia.

Note-se que, durante a vigência do regime monárquico a titulação do chefe de governo da Índia Portuguesa variou entre "Governador" e "Vice-Rei". O título de vice-rei seria apenas atribuído a membros da alta nobreza; foi oficialmente extinto em 1774, ainda que mais tarde tenha sido conferido esporadicamente, para ser definitivamente extinto após 1835).