Governo de iniciativa presidencial

Em Portugal, um governo de iniciativa presidencial é um executivo que não emana de eleições legislativas, mas sim do Presidente da República Portuguesa, caso não haja uma maioria estável na Assembleia da República, ou para desbloquear uma crise política.[1] Até ao momento, três governos de iniciativa presidencial foram empossados, todos nomeados por António Ramalho Eanes, entre 1978 e 1979. A partir da revisão constitucional de 1982, o Governo deixou de ser responsável politicamente perante o Presidente da República Portuguesa, fazendo com que a formação de um governo de iniciativa presidencial só seja concretizada apenas em casos excecionais, depois de esgotadas todas as outras soluções de base parlamentar exclusiva.[2]