Governo do Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou Poder Executivo potiguar (norte-rio-grandense) é chefiado pelo governador do estado do Rio Grande do Norte, Brasil, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população local para mandatos de quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.
| Governo do Estado do Rio Grande do Norte | |
|---|---|
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| Duração | 4 anos (com direito a uma reeleição) |
| Criado em | 17 de novembro de 1889 (134 anos) |
| Vice | Walter Alves |
| Website | www.rn.gov.br |
Sua sede é o Palácio de Despachos de Lagoa Nova, no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal.
O estado do Rio Grande do Norte, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador; o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e outros tribunais e juízes.
Executivo
- Governadora: Fátima Bezerra - PT
- Vice-governador: Walter Alves - MDB
Órgãos da Administração Direta
Os órgãos da administração direta do estado do Rio Grande do Norte são os seguintes[1]:
| Órgão | Titular |
|---|---|
| Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM | Daniel Cabral |
| Controladoria-geral do Estado - CONTROL | Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra |
| Gabinete Civil do Governo do RN | Raimundo Alves Júnior |
| Procuradoria-geral do Estado - PGE | Antenor Roberto |
| Secretaria de Estado da Administração - SEAD | Pedro Lopes de Araújo Neto |
| Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE | Guilherme Moraes Saldanha |
| Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC | Socorro Batista |
| Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN | Gustavo Fernandes Rosado Coelho |
| Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP | Helton Edi Xavier da Silva |
| Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH | Olga Aguiar de Melo |
| Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP | Cipriano Maia de Vasconcelos |
| Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED | Francisco Canindé de Araújo Silva |
| Secretaria de Estado da Tributação - SET | Carlos Eduardo Xavier |
| Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF | Alexandre de Oliveira Lima |
| Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC | Jaime Calado Pereira dos Santos |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH | Paulo Lopes Varela |
| Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN | José Aldemir Freire |
| Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS | Iris Maria de Oliveira |
| Secretaria de Estado do Turismo - SETUR | Ana Maria da Costa |
| Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Articulação Institucional - SEGAI | Maria Virgínia Ferreira Lopes |
Órgãos da Administração Indireta
Os órgãos da administração indireta do Rio Grande do Norte são os seguintes[2]:
| Órgão | Titular |
|---|---|
| Agência de Fomento do RN - AGN | Márcia Maia |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP | Rosângela Maria Fonseca de Oliveira |
| Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN | Roberto Sergio Ribeiro Linhares |
| Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte - CEASA | Flávio Morais |
| Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE | Jonny Costa |
| Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento - CEHAB | Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz |
| Companhia Potiguar de Gás - Potigás | Marina Melo Alves Siqueira |
| Corpo de Bombeiros Militar - CBM | Luis Monteiro da Silva Júnior |
| Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE | Clístenes Mikael de Lima Gadelha |
| Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN | Natécia Shirley Nunes |
| Departamento Estadual de Imprensa - DEI | Flávia Celeste Martini Assaf |
| Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN | Jonielson Pereira de Oliveira |
| Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN | Rodrigo Oliveira Maranhão |
| Empresa Gestora de Ativos do RN - EMGERN | Káthia Frassinetti Palhano de Oliveira |
| Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR | Bruno Giovani dos Reis |
| Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN | Maria Lúcia Pessoa Sampaio |
| Fundação de Atendimento Socioeducativo - Fundase/RN | Herculano Campos |
| Fundação José Augusto - FJA | Joaquim Crispiniano Neto |
| Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER | Cesar José de Oliveira |
| Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN - IDIARN | Mário Victor Freire Manso |
| Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN - IDEMA | Leonlene de Sousa Aguiar |
| Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy - IFESP | Márcia Maria Alves de Assis |
| Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN | Francisco Auricélio de Oliveira Costa |
| Instituto de Pesos e Medidas do RN - IPEM | Mariana Iasmim Bezerra Soares |
| Instituto de Previdência do RN - IPERN | Nereu Batista Linhares |
| Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP | Marcos José Brandão Guimarães |
| Junta Comercial do Estado do RN - JUCERN | Carlos Augusto de Paiva Maia |
| Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte | Ana Cláudia Saraiva Gomes |
| Polícia Militar do RN - PM/RN | Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior |
| PROCON RN | Thiago Gomes da Silva |
| Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN | Cicília Maia Leite |
Legislativo
O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Palácio José Augusto. Ela é constituída por 24 deputados, que são eleitos a cada 4 anos. O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).[3]
Judiciário
A maior corte do Poder Judiciário potiguar é o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte situada em Natal, Rio Grande do Norte.
- Presidente: Desembargador Amílcar Maia.[4]
Ver também
Referências
- Assecom/RN (14 de agosto de 2015). «Administração Direta». Portal do Governo do RN. Consultado em 3 de outubro de 2015
- Assecom/RN (1 de setembro de 2015). «Administração Indireta». Portal do Governo do RN. Consultado em 3 de outubro de 2015
- «Ezequiel Ferreira é eleito presidente da ALRN para biênios da 63ª Legislatura». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Consultado em 15 de fevereiro de 2023
- «Desembargador Amílcar Maia toma posse como presidente do TJRN - 07/01/2023 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 15 de fevereiro de 2023