Governo local na Inglaterra
O padrão do governo local na Inglaterra é complexo, com a distribuição das funções variando de acordo com as modalidades locais. A legislação relativa à administração local, na Inglaterra, é decidido pelo Parlamento e Governo do Reino Unido, porque a Inglaterra não tem um parlamento descentralizado.[1]
Conselhos na Inglaterra são baseados em edifícios como o Manchester Town Hall.
Subdivisões
Funções e poderes
| Natureza/estatuto | Autoridade de nível superior | Autoridade de nível inferior |
|---|---|---|
| Condados não-metropolitanos/distritos não-metropolitanos | gestão de resíduos, educação, bibliotecas, serviços sociais, transportes, planeamento estratégico, defesa do consumidor, polícia, bombeiros | habitação, colecta de lixo, colecta de impostos municipais, locais de planeamento, licenciamento, cemitérios e crematórios |
| Autoridades unitárias |
habitação, gestão de resíduos, coleta de lixo, colecta de impostos municipais, educação, bibliotecas, serviços sociais, transportes, planeamento, protecção do consumidor, licenciamento, cemitérios e crematórios †, polícia e bombeiros sob os concelhos shire | |
| Condados metropolitanos/Boroughs metropolitanos | habitação, coleta de lixo, colecta de impostos municipais, educação, bibliotecas, serviços sociais, transportes, planeamento, protecção do consumidor, de licenciamento, polícia, bombeiros, cemitérios e crematórios † | |
| Grande Londres/Boroughs de Londres | transporte, planeamento estratégico, desenvolvimento regional, polícia, bombeiros | habitação, colecta de lixo, coleta de impostos municipais, educação, bibliotecas, serviços sociais, planeamento local, defesa do consumidor, de licenciamento, cemitérios e crematórios † |
† = na prática, algumas funções têm lugar a um nível estratégico por comissões conjuntas
Referências
- «Local government structure and elections». Gov.uk. 6 de abril de 2018. Consultado em 7 de abril de 2019
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