Herdeiro presuntivo
Herdeiro presuntivo é uma pessoa que, por nomeação ou via proximidade de parentesco, tem o direito, que pode ser ratificado via testamento ou declaração, a um trono, título de nobreza ou outra honra hereditária, que só deixará de herdá-lo se um testamento dispuser o contrário ou se alguém cujo parentesco for mais próximo for nomeado.[1][2][3][4][5]
Referências
- Michaelis 2019.
- Michaelis 2019a.
- Aulete 2019.
- US Legal 2019.
- «Heir presumptive». Reverso.net. Consultado em 7 de outubro de 2020
Bibliografia
- «Presuntivo». Aulete. 2019
- «Presuntivo». Michaelis. 2019
- «Herdeiro». Michaelis. 2019a
- «Heir Presumptive Law and Legal Definition». US Legal. 2019
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