Direitos LGBT na África
A homossexualidade, a bissexualidade e a panssexualidade na África é majoritariamente tratada de forma punitiva, tendo apenas a África do Sul de país que não pune e dá direitos às pessoas LGBT como o casamento igualitário na região.
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Direitos LGBT na África:
Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei
Outros tipo de união ou casamento não-reconhecido
Não reconhecimento de casais homossexuais
Não penalizado ou incerto
Penalidade legal
Prisão perpétua
Pena de morte
África do Sul
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- Pune? Não.
- União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
- Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra as pessoas queer (homossexual, bissexual e pansexual).
- Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e até atualmente o único país do continente africano a legalizar o casamentos LGBT.
Argélia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Vinte anos de detenção.
- Pena mínima: Cinco anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Angola
- Pune? Não
- União civil: não
- Protege de discriminação? Sim
- Observação: Foi despenalizada em janeiro de 2019 com a aprovação do novo código penal de Angola, o código também proíbe qualquer discriminação por motivos de gênero, orientação sexual como também proíbe que pessoas LGBTQ+ não sejam contratados por sua sexualidade.
Benim
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Cinco anos de detenção.
- Pena mínima: Dois anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Botsuana
- Pune? não
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: A Suprema Corte do Botswana decidiu, no dia 11 de junho de 2019, derrubar as leis da era colonial que criminalizam a homossexualidade e a bissexualidade, uma decisão saudada pelos ativistas como um passo significativo para os direitos dos membros da comunidade LGBT no continente africano.
Burkina Faso
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais e bissexuais, a partir dos 21 anos.
Burundi
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".
Camarões
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Treze anos de detenção.
- Pena mínima: Seis anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Cabo Verde
- Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
República Centro-Africana
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Chade
- Pune? Sim.
- Pena: 5 a 10 anos de prisão.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Comores
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Prisão perpétua.
- Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Congo
- Pune? Sim.
- Pena: Prisão perpétua.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Costa do Marfim
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Djibuti
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de Morte.
- Pena mínima: Pena de Morte.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Egito
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Vinte anos de detenção.
- Pena mínima: Cinco anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Não há leis proibindo, porém autoridades consideram um ato imoral e a encaixam na lei de vadiagem.
Eritreia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Treze anos de detenção.
- Pena mínima: Dez anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Etiópia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Sete meses de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Gabão
- Pune? Não. (Desde 2020)
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Gâmbia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Dois anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Gana
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Um ano de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: A despenalização está em avaliação, mas o governo diz que o país ainda não está socialmente pronto.
Guiné
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Seis meses de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Guiné-Bissau
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Sim.
Guiné Equatorial
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Lesoto
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Libéria
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Multa.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Líbia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Cinco anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Madagascar
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Malauí
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Mali
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Prisão Perpétua.
- Pena mínima: Vinte anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Mauritânia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de morte
- Pena mínima: Pena de morte
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Maurícia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Cinco anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Marrocos
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Seis meses de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Moçambique
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade e bissexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime. O país que cresce rapidamente, quer passar a imagem de aberto e tolerante.[1]
Namíbia
- Pune Sim. (Sem legislação explícita)
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Níger
- Pune? Sim. (Incerto).
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Nigéria
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de Morte. (Em regiões com a vigência da Sharia)
- Pena mínima: Pena de 14 anos
- União civil? Não
- Protege de discriminação? Não.
Quénia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Cinco anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Despenalização em análise pela Suprema Corte.
Ruanda
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays, lésbicas e bissexuais, a partir dos 18 anos.
São Tomé e Príncipe
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Senegal
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
- Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Seicheles
- Pune? Não..
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Serra Leoa
- Pune? Sim.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Somália
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de Morte em áreas controladas pelo Al-Shabaab e em Jubaland
- Pena mínima: Três anos de prisão em áreas controladas pelo governo.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres, na região autônoma da Somalilândia pode se considerar mais seguro para a comunidade. .
Sudão
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de morte.
- Pena mínima: Pena de morte.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Suazilândia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Prisão Perpétua
- Pena mínima: Trinta anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Tanzânia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Prisão perpétua.
- Pena mínima: Sete anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Togo
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Tunísia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Tem a população muçulmana mais tolerante no assunto, despenalização em análise.
Uganda
- Pune Sim..
- Pena máxima: Prisão perpétua.
- Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: O governo havia implementado a pena de morte, mas voltou atrás após ameaças internacionais.
Zâmbia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Zimbábue
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: O presidente Emmerson Mnangagwa declarou não ser contra a despenalização, mas disse que a comunidade terá que lutar pelos seus direitos para ser mais aceita.
Ver também
- Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na África
Ligações externas
Referências
- «Homossexualidade já não é crime em Moçambique». PÚBLICO. Consultado em 2 de Julho de 2015
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