Jus sanguinis

Jus sanguinis ou ius sanguinis (AFI: [juːs ˈsaŋ.ɡwi.nis], em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual pode ser atribuído às crianças a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento.[1] O jus sanguinis contrapõe-se ao jus soli que determina o "direito de solo".[2]

  Jus soli Sem restrições
  Jus soli Com restrições
  Jus soli Abolido
  Sem jus soli

Aplicação

O direito de sangue é aplicado na Europa Central e oriental, Norte de África (especialmente Argélia e Marrocos)[3] e Ásia (por exemplo, no sistema Millet e no Japão). Era também o direito romano inicial.[1] As primeiras aplicações do direito (parcial) de solo datam de Clístenes e se desenvolveram no mundo romano, quando a cidadania foi estendida a todos os habitantes livres do Império.

Europa

O direito de sangue foi atribuído aos descendentes de europeus principalmente em consequência das grandes emigrações europeias dos séculos XIX e XX, visando a dar um abrigo legal aos descendentes dos emigrantes nascidos fora do território de determinada nação.

Países como Itália, Portugal, Espanha, França,[2] Inglaterra, Japão, Austrália, Alemanha[2] e Holanda[4] adotaram o jus sanguinis.

Portugal

Em Portugal adota-se a regra do jus sanguinis, pelo qual critério é atribuído a nacionalidade originária ás crianças através do direito de sangue, ou seja, se um dos seus pais ou avôs possuir a nacionalidade portuguesa, conforme a Lei da Nacionalidade Portuguesa.[5]

Américas

No continente americano prevalece o direito de solo. Isto ocorre justamente em função do impulso à colonização exercido pelos países do Novo Mundo, com grandes áreas pouco povoadas.

Brasil

O Brasil adota o critério do jus soli[6] mitigado por critérios do jus sanguinis, chegando a doutrina a afirmar que o país adota um sistema misto ou híbrido.

Ásia

A maioria dos países asiáticos (incluindo China, Coreia do Sul, Japão, Filipinas e Tailândia) aplica uma versão do direito de sangue. A aquisição da nacionalidade por naturalização também é difícil e rara.

Ver também

Referências
  1. «jus sanguinis» (em inglês). Encyclopedia Britannica. Consultado em 11 de março de 2023
  2. «jus sanguinis» (em inglês). Oxford University Press. Consultado em 11 de março de 2023
  3. Identité et transmission du lien national au Maghreb : étude comparée des codes de la nationalité
  4. «Nederlander worden» (em neerlandês). Rijksoverheid. Consultado em 24 de abril de 2021
  5. «How to apply for Portuguese citizenship» (em inglês). Expatica. 3 de fevereiro de 2023. Consultado em 14 de março de 2023
  6. «O que é naturalização?» (em português brasileiro). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Consultado em 15 de março de 2023
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