Jizia

Jizia[1] (transliterada como jizya, jizyah, yizya, djizîa ou djizîat; em árabe: جزية‎; romaniz.:ǧizyah; AFI: /dʒizja/; em turco otomano: cizye; ambos derivados do pálavi e possivelmente do aramaico gaziyat)[2] é um imposto per capita cobrado a uma parte dos cidadãos não muçulmanos de um estado islâmico. É aplicado aos homens adultos não deficientes em idade de cumprirem o serviço militar e com posses,[3] embora haja algumas situações que dão direito a isenção.[4][5]

Na perspetiva dos governantes muçulmanos, a jizia era uma prova material da aceitação da sujeição ao estado e às suas leis por parte dos não muçulmanos, ao passo que para quem o pagava era, na prática, a continuação dos impostos pagos a regimes anteriores.[6] Em troca desse imposto, os não muçulmanos eram autorizados a praticar a sua religião, gozavam de uma certa autonomia comunitária, recebiam proteção do estado muçulmano contra ameaças externas, e ficavam isentos do serviço militar e dos impostos zakat obrigatoriamente pagos pelos cidadãos muçulmanos.[5][7]

O termo jizia deriva da raiz árabe que significa "parte", ou seja, é tirada de parte da riqueza de cidadãos muçulmanos.[carece de fontes?] Em alguns casos não era usado a palavra jizia para designar o imposto. Atabari escreveu que alguns membros da comunidade cristã pediram ao califa Omar se podiam chamar sadaqah (que literalmente significa "caridade") à jizia, o que foi aprovado por ele.[8]

Etimologia e significado

Segundo uma definição de um dicionário árabe, jizia é aquilo que é cobrado aos dhimmis, que é a quantia de dinheiro acordada no contrato que concede o estatuto de dhimmai. A palavra está relacionada com o verbo "recompensar, como se a jizia fosse a recompensa por por não ser morto.[9]

O termo aparece no verso 9:29 do Alcorão, mas este livro não especifica que é um imposto per capita. Segundo Paul Heck, o imposto parece ser uma forma evoluída da prática fiscal sassânida.[10]

Ver também

Referências

  1. Silva 2002, p. 257.
  2. Dicionário Dehkhoda
  3. Kennedy 2004, p. 68.
  4. Shahid 2003.
  5. Ali 1991, p. 507.
  6. Jizya. Encyclopedia of Islam
  7. Esposito 1998, p. 34.
  8. Jihad and the Islamic Law of War, p. 43-47.
  9. «Dicionário لسان العرب، الجزية - Lisan al-Arab» (em árabe). Consultado em 18 de dezembro de 2012
  10. Heck.

Bibliografia

  • Alam, Shahid (2003), «Articulating Group Differences: A Variety of Autocentrisms», Journal of Science and Society (em inglês)
  • Ali, Abdullah Yusuf (1991), The Holy Quran (em inglês), Medina: King Fahd Holy Qur-an Printing Complex
  • Esposito, John Louis (1998), Islam: The Straight Path, ISBN 9780195112337 (em inglês) 3ª ed. , Oxford University Press
  • Heck, Paul L., «Poll Tax», Encyclopedia of the Qur'an (em inglês)
  • Silva, Alberto Da Costa E (2002). A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira
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