Junta do Reino da Galiza

A Junta, Junta Geral, Juntas ou Cortes do Reino da Galiza (em galego: Xunta, Xunta Xeral, Xuntas ou Cortes do Reino de Galicia)[1] foi a assembleia representativa do Reino da Galiza[2] no século XV, tendo-se originado como uma assembleia geral de todos os poderes do Reino para constituir as irmandades[3] e até 1834, quando o Reino e a sua Junta Geral foram oficialmente desmantelados por decreto real. A 18 de junho de 1808, a Junta do Reino da Galiza declarou-se como a autoridade suprema do Reino, durante a Guerra Peninsular e devido à abdicação do Rei, até a Galiza ser conquistada pelas tropas napoleónicas em 1809.[4]

Brasão de armas do Reino da Galiza, ilustrado no L´armorial Le Blancq, Biblioteca Nacional da França, 1560.

História

Inicialmente, as Juntas Gerais do Reino da Galiza (Juntas Generales del Reino de Galicia) eram uma assembleia, onde reuniam-se os representantes dos três Estados do Reino (nobres, clérigos e plebeus). Mas logo depois que acompanhou a evolução impulsionada pelo rei de Espanha nas outras instituições representativas, como as Cortes de Castela, tornou-se então monopolizada pela burguesia e pela baixa nobreza (os fidalgos), que controlavam a maior parte dos conselhos das cidades e vilas locais do Reino e às custas da Igreja e nobreza.[5] A partir de 1599, a composição da assembleia tornou-se fixa e reduzida a apenas sete deputados, cada um representava uma das províncias do Reino e eram nomeados pelo conselho da capital da província, Santiago de Compostela, Corunha, Betanzos, Lugo, Mondoñedo, Ourense e Tui,[4] de entre os seus membros. Outras cidades como Viveiro e Pontevedra, tentaram durante os séculos XVII e XVIII recuperar um representante direto na assembleia, mas sem sucesso.[6]

A Junta, embora tivesse pouca intervenção direta no processo legislativo[7] e pouco controlo sobre a administração real,[8] podia contudo levantar exércitos, navios e impostos, conceder ou negar as petições do rei em nome de todos os poderes locais do Reino; a assembleia também podia apresentar petições ao próprio rei, sendo esta a representação habitual que era usada para modificar ou aprovar as leis, ou para promover os interesses do Reino. A Junta foi também reconhecida como a voz representativa do Reino e o o depositário das suas tradições e direitos (fóruns).[9]

Não obstante, o rei nunca consentiu com a petição da assembleia para atender à vontade e a partir de 1637 decretou que as reuniões da assembleia só podiam ocorrer na presença de um representante da monarquia, com direito à palavra, geralmente o capitão-general e governador do Reino, de modo a tentar manter mais controlo sobre a instituição e os seus acordos.[10] Durante o século XVIII, com a instauração dos monarcas absolutistas da Casa de Bourbon, a Junta foi progressivamente privada dos seus poderes.

Referências
  1. Montero 1998, p. 475–476
  2. A partir do século XIII, o Reino da Galiza uniu-se ao Reino de Castela sob a mesma Coroa.
  3. Barros, Carlos. «As orixes medievais da Xunta de Galicia» (em galego). Universidade de Santiago de Compostela. Consultado em 20 de setembro de 2016. Arquivado do original em 5 de fevereiro de 2005
  4. Montero 1998, p. 29
  5. Montero 1998, p. 46–47
  6. Montero 1998, p. 48
  7. Goodman 2002, p. 80
  8. Foi somente em algumas ocasiões que o rei permitiu aos deputados a supervisão do trabalho da Real Audiência do Reino da Galiza. Cf. Montero 1998, p. 258–289.
  9. Montero 1998, p. 15
  10. Montero 1998, p. 147

Bibliografia
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.