Luigi Ferrajoli

Luigi Ferrajoli (Florença, 6 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo,[2] definindo-se a si próprio como um juspositivista crítico.[3]

Luigi Ferrajoli
Luigi Ferrajoli
Na Faculdade de Direito da Universidade do Chile
Nome completo Luigi Ferrajoli
Nascimento 6 de agosto de 1940[1]
Florença, Toscana[1], Itália
Nacionalidade italiana
Ocupação Professor, escritor, jurista
Magnum opus Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale (Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal)

Biografia

Atuou como juiz entre 1967 e 1975, período em que esteve ligado ao grupo "Magistratura democrática", uma associação de juízes de orientação progressista. A partir de 1970, foi professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino,[1] onde também foi diretor da "Facoltà di giurisprudenza" (Faculdade de Direito). Desde 2003, leciona na Universidade de Roma Tre.

Publicou diversas obras, com especial atenção ao juspositivismo jurídico,[1] sendo a principal delas "Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal".[2]

Obras

Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.
  • 1990 - Diritto e ragione: teoria del garantismo penale
  • 2007 - Principia Iuris

Referências

  1. BENTO, Patricia Stucchi. Garantismo na investigação policial. Publicado em Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3217, 22 de abril de 2012. Acesso em 22 de junho de 2022.
  2. TRINDADE, André Karam. Raízes do garantismo e o pensamento de Luigi Ferrajoli. Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2013. Acesso em 12 de outubro de 2013.
  3. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Tradução Ana Paula Zomer Sica e outros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
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