Medalha de Mérito (Timor-Leste)

A Medalha de Mérito é uma condecoração timorense estabelecida a 11 de fevereiro de 2009, que se destina a galardoar civis e militares timorenses e estrangeiros.

Medalha de Mérito
Medalha de Mérito (Timor-Leste)
Classificação
País Timor-Leste
Outorgante Presidente de Timor-Leste
Descritivo Reconhecimento às contribuições significativas para a paz e estabilidade nacional.[1]
Agraciamento Militares, civis e também estrangeiros[1]
Histórico
Criação 11 de fevereiro de 2009[1]
Inferior a Ordem de Timor-Leste[2]
Superior a Medalha Solidariedade de Timor-Leste[2]

Critérios e procedimento da atribuição

A Medalha de Mérito é entregue aos militares e civis timorenses e estrangeiros, que contribuíram significativamente para a paz e estabilidade nacional.[1]

O processo de atribuição da medalha inicia-se com uma nomeação das forças civis e militares, por parte dos serviços da administração pública e pela sociedade civil em geral, que são enviadas para o gabinete do presidente de Timor-Leste. O presidente elege os agraciados, com o apoio do Comité da Medalha de Mérito. O presidente pode conceder a título excecional esta condecoração sem seguir os procedimentos de atribuição padrão.[1]

Agraciados

Referências
  1. «Decreto-Lei n.° 15/2009 de 18 de Março — Sobre a Atribuição de Medalhas». Jornal da República. 18 de março de 2009
  2. «Lei Orgânica do Banco Central de Timor-Leste» (PDF). Jornal da República. 15 de junho de 2011
  3. Lusa (28 de fevereiro de 2012). «PR condecora com Medalha de Mérito Francisco Lu Olo Guterres, presidente da Fretilin». Rádio e Televisão de Portugal
  4. Jornal da República (1 de Dezembro de 2017). (PDF) http://www.mj.gov.tl/jornal/public/docs/2017/serie_1/serie1_no5.pdf. Consultado em 14 de Março de 2018 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
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