Ministério da Habitação
O Ministério da Habitação (MH) foi um efémero departamento do Governo da República Portuguesa, que existiu, apenas, entre 1975 e 1978. O ministério era responsável pela execução da política de habitação e de planeamento urbano do Governo.[1]
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Ministério da Habitação | |
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Dependência | Governo de Portugal |
| Órgão subordinado | Governo de Portugal |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | |
| Histórico | |
| Antecessor | Ministério das Infraestruturas e da Habitação |
| Criação | 1975[1] |
| Extinção | 1978 2024 |
| Sucessor | Ministério das Infraestruturas e da Habitação |
| Sítio na internet | |
| https://www.portugal.gov.pt | |
| Notas de rodapé | |
| [1] como Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção | |
O MHUC resultou da cisão, em três ministérios separados, do anterior Ministério do Equipamento Social e do Ambiente. Em 1978 o MHUC foi fundido com o Ministério das Obras Públicas, dando origem ao Ministério da Habitação e Obras Públicas e em 2023 voltou a ser um ministério.
Titular
| Período | Ministro | Governo |
|---|---|---|
| 1975 – 1978 | Eduardo Pereira | VI Governo Provisório |
| I Governo Constitucional | ||
| 2023 - 2024 | Marina Gonçalves | XXIII Governo Constitucional |
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