Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) é um órgão do Governo da República de Angola que, em sua estrutura administrativa, formula e executa a política nacional nos domínios da construção e manutenção das infraestruturas públicas, além das políticas nacionais de urbanização, de moradia e de saneamento. Sua autoridade superior é o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.[1]

Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
Edifício do MINOPOT, Largo da Mutamba, Luanda, LU
minopot.gov.ao/ao/
Criação 1975 (48 anos)
Atual ministro Carlos Alberto Gregorio dos Santos

Histórico

As raízes do ministério estão no Acordo do Alvor, que estabeleceu o Conselho Presidencial do Governo de Transição.[2] Foi criada a pasta do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo em 15 de janeiro de 1975, liderada pelo ministro Manuel Alfredo Resende de Oliveira.[2] Em agosto do mesmo ano as funções foram suspensas.[2]

O ministério foi formalmente recriado em novembro de 1975 como Ministério das Obras Públicas, Habitação e Transportes,[3] sendo denominado posteriormente como Ministério da Construção e Obras Públicas e como Ministério das Obras Públicas, Ordenamento do Território e Habitação. O atual Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é Carlos Alberto Gregorio dos Santos.[4]

Lista de ministros
Ministro Início Fim
Manuel Alfredo Resende de Oliveira[5]19751978
Horácio Pereira Brás da Silva[5]19781980
Manuel Alves dos Passos Barroso Mangueira[5]19801983
Jorge Henrique Varela de Melo Dias Flora[5]19831986
João Henriques Garcia Cabelo Branco[5]19861991
Mateus Morais de Brito Júnior[5]19911996
Pedro Van-Dúnem Loy[5]19961997
António Henriques da Silva[5]19972001
Higino Carneiro[5]20012010
José dos Santos da Silva Ferreira[5]20102010
Fernando Alberto Soares da Fonseca[5]20102013
Waldemar Pires Alexandre[5]20132016
Artur Carlos Andrade Fortunato[5]20162017
Manuel Tavares de Almeida[5]20172022
Carlos Alberto Gregorio dos Santos[4]2022presente

Referências
  1. «Sobre o Ministério». MINOPUH. 2022
  2. 1 926 - Os membros do Governo de Transição. Cavaleiros do Norte/BCAV. 8423. 1 de fevereiro de 2014.
  3. Lei nº 5/76. Conselho da Revolução. 5 de abril de 1976.
  4. Ministros. Governo da República de Angola. 2022.
  5. «Histórico dos Ministros». mincop.gov.ao. 2017. Cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2019
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.