Necessidade e coação

Necessidade e coação (compulsão) são defesas diferentes em um caso criminal.[1][2][3] A defesa de coação aplica-se quando outra pessoa ameaça dano iminente se o réu não agiu para cometer o crime. A defesa da necessidade aplica-se quando o réu é forçado por circunstâncias naturais a escolher entre dois males, sendo o ato criminoso o mal menor.[1][3][2]

Referências
  1. Handbook on Criminal Law 381 (1972)
  2. Criminal Law - Cases and Materials, 7th ed. 2012, Wolters Kluwer Law & Business; John Kaplan, Robert Weisberg, Guyora Binder, ISBN 978-1-4548-0698-1,
  3. People v. Unger, 362 N.E.2d 319 (1977)
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