Pedro Machete
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de Julho de 1965) é um jurista português, antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.[1]
| Pedro Machete | |
|---|---|
 Pedro Machete | |
| Vice-Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 12 de Fevereiro de 2021 25 de abril de 2023 |
| Antecessor | João Caupers |
| Sucessor | Gonçalo de Almeida Ribeiro |
| Juiz do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 1 de Outubro de 2012 25 de abril de 2023 |
| Nomeação | Cooptado pelos Juízes eleitos |
| Antecessor | Rui Moura Ramos |
| Sucessor | João Carlos Gonçalves Loureiro |
| Vida | |
| Nome completo | Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete |
| Nascimento | 11 de julho de 1965 (58 anos) Lisboa,  Portugal |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade Católica Portuguesa |
| Profissão | Professor Universitário |
Vida pessoal
É filho de Rui Machete, de ascendência Francesa, antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de diversas pastas e Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata, e de sua mulher Maria Fernanda Ferreira Pena.
Carreira
Pedro Machete é Licenciado em Direito (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1994) e Doutor em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Exerce funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989, actualmente como Professor Auxiliar.[2]
Tribunal Constitucional
Em 21 de Setembro de 2012 Pedro Machete foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos demais Juízes eleitos pela Assembleia da República.[3]
Em 1 de Outubro de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Entre 2021 e 2023 foi também vice-presidente do Tribunal Constitucional.
Referências
- Tribunal Constitucional. «Composição»
- Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. «Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete». Arquivado do original em 3 de abril de 2009
- Diário de Notícias (21 de Setembro de 2012). «Jurista Pedro Machete completa constituição do TC»