Pena de morte em San Marino

A pena de morte não é mais aplicada em São Marinho, a última execução foi realizada em 1468, por enforcamento.[1][2]

San Marino é um dos únicos dois países do mundo que deixou de executar pessoas antes de 1800 (o outro é o Liechtenstein, onde a última execução ocorreu em 1785).[3]

San Marino foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte por crimes comuns, em 1848. Em 1865, tornou-se o segundo país do mundo (e o primeiro da Europa) a abolir a pena de morte para todos os crimes, após a Venezuela em 1863.[4] É um dos únicos três países que aboliu a pena de morte para todos os crimes antes de 1900 (o terceiro sendo a Costa Rica).[5][6]

Em 1989, ratificou formalmente o Protocolo 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que exige a abolição total da pena de morte em tempos de paz.[2]

Referências

  1. Death Penalty Arquivado em agosto 23, 2011, no Wayback Machine, Belgorod State University
  2. "The end of capital punishment in Europe", Capital Punishment UK
  3. "Death Penalty Statistics 2006", Amnesty International
  4. Determinants of the death penalty: a comparative study of the world, Carsten Anckar, Routledge, 2004, ISBN 0-415-33398-9, p.17
  5. Death Penalty: Beyond Abolition, Council of Europe, 2004, ISBN 92-871-5332-9, p.32
  6. "THE DEATH PENALTY: ABOLITION GAINS GROUND" Arquivado em março 7, 2010, no Wayback Machine, Martine Jacot, UNESCO Courier, October 1999
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