Protocolo (direito internacional)

Em direito internacional um protocolo adicional, protocolo opcional, protocolo facultativo ou simplesmente protocolo, em analogia com contratos privados, é um adendo a um tratado, mantendo a validade do corpo principal, mas modificação, extensão ou complementando-o em alguns aspectos.[1]

Alguns protocolos têm vindo a tornar-se mais famosos que o próprio tratado deu origem a elas, tais como o Protocolo de Quioto, que é parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.[2]

Referências

  1. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change
  2. Status of Ratification of the Kyoto Protocol UNFCCC

Bibliografia
  • MAGNOLI, Demetrio. História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p. ISBN 85-7244-396-7
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