Referendo sobre a independência da Moldávia em 1994
Um referendo sobre a independência e a integridade territorial realizado na Moldávia em 6 de março de 1994.[1][2] Iniciado pelo presidente Mircea Snegur, foi referido como uma "consulta com o povo" (em romeno: La sfat cu poporul), e foi aprovado por 97,9% dos eleitores.[3]
Pergunta
Você quer que a República da Moldávia se desenvolva como um Estado independente e unitário, nas fronteiras reconhecidas no dia em que a Moldávia declarou soberania, para promover uma política de neutralidade e manter relações econômicas mutuamente benéficas com todos os países do mundo, e para garantir aos seus cidadãos direitos iguais, de acordo com o direito internacional?
Questões de legalidade
O referendo foi organizado por uma comissão republicana criada especialmente depois que a Comissão Central de Eleições se recusou a se envolver. [3] No entanto, sua organização violou a lei de referendos de 1992, que declarava que uma comissão de referendo deveria ser formada pelo Parlamento sessenta dias antes do referendo, e que nenhum referendo deveria ser realizado noventa dias antes ou depois de eleições (as eleições parlamentares haviam sido realizadas uma semana antes).[3]
Resultados
| Opção | Votos | % |
|---|---|---|
| Favorável | 1.722.602 | 97.9 |
| Contrário | 36.546 | 2.1 |
| Votos nulos/brancos | 49.146 | ― |
| Total | 1.808.294 | 100 |
| Eleitores registrados/comparecimento | 2.407.964 | 75.1 |
| Fonte: Nohlen & Stöver | ||
Referências
- Dieter Nohlen & Philip Stöver (2010) Elections in Europe: A data handbook, p1330 ISBN 978-3-8329-5609-7
- «Moldavia vota sobre su independencia». El País. 7 de março de 1994
- Nohlen & Stöver, p1339
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Moldovan referendum, 1994».