Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (Madeira)
A Secretaria Regional de Ambiente e Agricultura (SRAA) é um dos departamentos do Governo Regional da Madeira, com responsabilidades nos sectores do ambiente, agricultura, pecuária, veterinária, desenvolvimento rural, apoio ao agricultor, artesanato, e gestão dos fundos comunitários agropecuários.[1][2] A secretária regional atual é Rafaela Fernandes.[3]
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Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente | |
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| Organização | |
| Atribuições | Agropecuária, veterinária, desenvolvimento rural, artesanato, vinho, florestas. |
| Dependência | Governo Regional da Madeira |
| Chefia | Rafaela Fernandes |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Madeira,  Portugal |
| Sede | Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar, Edifício Campo da Barca, Funchal |
| Histórico | |
| Antecessor | Humberto Vasconcelos |
| Criação | 2023 |
| Sítio na internet | |
| madeira.gov.pt | |
Organização da Secretaria
Direções Regionais
A SRAA compreende as seguintes Direções Regionais:[4]
- Direção Regional de Agricultura (DRA);
- Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas
- Direção Regional de Ordenamento do Território (DROTe).
Organismos e serviços
A SRAA exerce tutela sobre os seguintes organismos e programas:[2]
- Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP (IVBAM, IP);
- Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPE (CARAM, EPE);
- Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM);
- Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira 2020 (PRODERAM 2020);
- PEPAC Madeira
Ver também
Referências
- Artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- «Secretaria Regional de Agricultura e Pescas». Governo Regional da Madeira. Consultado em 2 de julho de 2015. Arquivado do original em 3 de julho de 2015
- «Secretaria Regional de Agricultura e Pescas - O Secretário». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016
- «Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas - Direções Regionais». Governo Regional da Madeira. Consultado em 21 de agosto de 2016
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