Sinalização de trânsito no Brasil

Os sinais de trânsito no Brasil,[1] assim como na maioria dos países da América do Sul e do mundo, são baseados na sinalização definida na Convenção de Trânsito Viário, realizada em Viena, Áustria, em 1968. As atualizações e melhorias adotadas no país são inspiradas na engenharia de trânsito dos Estados Unidos, que publica uma série de manuais e tratados periodicamente revisados e atualizados através da Federal Highway Administration (FHWA), entre eles o Manual on Uniform Traffic Control Devices (MUTCD). O Brasil também é signatário do Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito (RBUT), celebrado entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai em 1992.[2][3]

Definição

Os sinais de regulamentação, de proibição e obrigatórios são todos circulares branco com bordas vermelhas, com exceção da sinalização de parada obrigatória e de preferência.[1][4] Os sinais de advertência são em forma de diamante amarelos.[1][5]

As unidades são indicadas em observância ao Sistema Internacional de Unidades. As especificações da sinalização foram determinadas pelas resoluções 180/2005,[6] 236/2007,[7] 243/2007,[8] 483/2014,[9] 486/2014[10] e 690/2017[11] do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),[12] constituindo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST).[1][nota 1]

Sinais de Regulamentação

Os sinais de regulamentação, de proibição e obrigatórios são todos circulares branco com bordas vermelhas, com exceção da sinalização de parada obrigatória (R-1) e de preferência (R-2).[4]

R-1 Parada obrigatória	R-2 Dê a preferência	R-3 Sentido proibido (Não entre)	R-4a Proibido virar à esquerda	R-4b Proibido virar à direita	R-5a Proibido retornar à esquerda	R-5b Proibido retornar à direita	R-6a Proibido estacionar	R-6b Estacionamento regulamentado
R-6c Proibido parar e estacionar	R-7 Proibido ultrapassar	R-8a Proibido mudar de faixa para a direita	R-8b Proibido mudar de faixa para a esquerda	R-9 Proibido trânsito de caminhões	R-10 Proibido trânsito de automóveis	R-11 Proibido trânsito de veículos de tração animal	R-12 Proibido trânsito de bicicletas	R-13 Proibido trânsito de tratores
R-14 Peso bruto total máximo permitido	R-15 Altura máxima permitida	R-16 Largura máxima permitida	R-17 Peso máximo permitido por eixo	R-18 Comprimento máximo permitido	R-19 Velocidade máxima permitida	R-20 Proibido acionar buzina ou sinal sonoro	R-21 Alfândega	R-22 Uso obrigatório de corrente
R-23 Conserve-se à direita	R-24a Sentido obrigatório	R-24b Passagem obrigatória	R-25a Vire à esquerda	R-25b Vire à direita	R-25c Siga em frente ou à esquerda	R-25d Siga em frente ou à direita	R-26 Siga em frente	R-27 Veículos pesados mantenham-se à direita
R-28 Sentido duplo	R-29 Proibido trânsito de pedestres	R-30 Pedestre, ande pela esquerda	R-31 Pedestre, ande pela direita	R-32 Circulação exclusiva de ônibus	R-33 Rotatória	R-34 Circulação exclusiva de bicicletas	R-35a Ciclista, transite à esquerda	R-35b Ciclista, transite à direita
R-36a Ciclistas à esquerda, pedestres à direita	R-36b Pedestres à esquerda, ciclistas à direita	R-37 Proibido trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores	R-38 Proibido trânsito de ônibus	R-39 Circulação exclusiva de caminhões	R-40 Trânsito proibido a carros de mão

Sinais de Advertência

Os sinais de advertência são em forma de diamante amarelos, com exceção da sinalização de obras (A-24), de sentido único/duplo (A-26a/A-26b) e da Cruz de Santo André (A-41).[5]

A-1a Curva Acentuada à Esquerda	A-1b Curva Acentuada à Direita	A-2a Curva à Esquerda	A-2b Curva à Direita	A-3a Pista sinuosa à Esquerda	A-3b Pista sinuosa à Direita	A-4a Curva Acentuada em "S" à Esquerda	A-4b Curva Acentuada em "S" à Direita	A-5a Curva em "S" à Esquerda	A-5b Curva em "S" à Direita	A-6 Cruzamento	A-7a Entroncamento à Esquerda
A-7b Entroncamento à Direita	A-8 Interseção em T	A-9 Bifurcação em Y	A-10a Entroncamento Oblíquo à Esquerda	A-10b Entroncamento Oblíquo à Direita	A-11a Junções Contrárias - Primeira à Esquerda	A-11b Junções Contrárias - Primeira à Direita	A-12 Carrossel	A-13a Confluência à Esquerda	A-13a Confluência à Direita	A-14 Semáforo à Frente	A-15 Parada à Frente
A-16 Bonde/VLT	A-17 Pista Irregular	A-18 Saliência ou Lombada	A-19 Depressão	A-20a Declive Acentuado	A-20b Aclive Acentuado	A-21a Estreitamento de Pista ao Centro	A-21b Estreitamento de Pista à Esquerda	A-21c Estreitamento de Pista à Direita	A-21d Alargamento de Pista à Esquerda	A-21e Alargamento de Pista à Direita	A-22 Ponte Estreita
A-23 Ponte móvel	A-24 Obras	A-25 Mão Dupla à Frente	A-26a Sentido Único	A-26b Sentido Duplo	A-27 Área com Desmoronamento	A-28 Pista Escorregadia	A-29 Projeção de Cascalho	A-30a Trânsito de Ciclistas	A-30b Passagem Sinalizada de Ciclistas	A-30c Trânsito de Ciclistas e Pedestres
A-31 Trânsito de Tratores	A-32a Passagem de Pedestres	A-32b Passagem Sinalizada de Pedestres	A-33a Área Escolar	A-33b Passagem Sinalizada de Escolares	A-34 Crianças	A-35 Animais	A-36 Animais selvagens	A-37 Altura limitada	A-38 Largura limitada	A-39 Passagem de Nível sem Barreira
A-40 Passagem de Nível com Barreira	A-41 Cruz de Santo André	A-42a Início de Pista Dupla	A-42b Fim de Pista Dupla	A-42c Pista Dividida	A-43 Aeroporto	A-44 Vento Lateral	A-45 Rua sem Saída	A-46 Peso Bruto Total Limitado	A-47 Peso Limitado por Eixo	A-48 Comprimento limitado

Sinais de Educação

As placas educativas têm a função de educar o usuário da via quanto ao comportamento adequado e seguro no trânsito.[13]

Use o cinto
de segurança

Obedeça a
sinalização

Não jogue lixo
na rodovia
natureza agradece

Ajude a cuidar do
patrimônio natural
dirija com atenção

Preserve a natureza
pense nas
gerações futuras

Notas

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito é constituído por 9 volumes, sendo os três primeiros sobre sinalização vertical, que contempla as placas de regulamentação, indicação e advertência.[1]

Referências

«Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito». Ministério dos Transportes. Consultado em 25 de janeiro de 2024
«Acordos, Resoluções e Decisões, para facilitação dos Transportes, Firmados no Âmbito do Cone Sul e do MERCOSUL» (PDF). Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Consultado em 25 de janeiro de 2024
«DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 1993». Casa Civil. 3 de agosto de 1993. Consultado em 25 de janeiro de 2024
CONTRAN, ed. (2007). Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (PDF). Volume 1 – Sinalização Vertical de Regulamentação 2.ª ed. Brasília, Brasil: CONTRAN. ISBN 978-85-7958-074-1. Consultado em 21 de outubro de 2019
CONTRAN, ed. (2007). Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (PDF). Volume 2 – Sinalização Vertical de Advertência 1.ª ed. Brasília, Brasil: CONTRAN. Consultado em 21 de outubro de 2019
BRASIL, Resolução nº 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN. Aprova o Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.
BRASIL, Resolução nº 236, de 11 de maio de 2007, do CONTRAN. Aprova o Volume IV – Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.
BRASIL, Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007, do CONTRAN. Aprova o Volume II – Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.
BRASIL, Resolução nº 483, de 09 de abril de 2014, do CONTRAN. Aprova o Volume V – Sinalização Semafórica, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.
BRASIL, Resolução nº 486, de 07 de maio de 2014, do CONTRAN. Aprova o Volume III – Sinalização Vertical de Indicação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.
BRASIL, Resolução nº 690, de 27 de setembro de 2017, do CONTRAN. Aprova o Volume VII – Sinalização Temporária, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.
«Placas de Sinalização». Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Consultado em 17 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 2 de março de 2013
CONTRAN, ed. (2007). Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (PDF). Volume 3 – Sinalização Vertical de Indicação 2.ª ed. Brasília, Brasil: CONTRAN. ISBN 978-85-7958-074-1. Consultado em 21 de outubro de 2019

Ligações externas

«Placas de Sinalização». Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
«Manual on Uniform Traffic Control Devices» (em inglês). Federal Highway Administration (FHWA)

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[13] O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito é constituído por 9 volumes, sendo os três primeiros sobre sinalização vertical, que contempla as placas de regulamentação, indicação e advertência.[1]

[MBST-1] «Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito». Ministério dos Transportes. Consultado em 25 de janeiro de 2024

[2] «Acordos, Resoluções e Decisões, para facilitação dos Transportes, Firmados no Âmbito do Cone Sul e do MERCOSUL» (PDF). Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Consultado em 25 de janeiro de 2024

[3] «DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 1993». Casa Civil. 3 de agosto de 1993. Consultado em 25 de janeiro de 2024

[MBST_Vol1-4] CONTRAN, ed. (2007). Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (PDF). Volume 1 – Sinalização Vertical de Regulamentação 2.ª ed. Brasília, Brasil: CONTRAN. ISBN 978-85-7958-074-1. Consultado em 21 de outubro de 2019

[MBST_Vol2-5] CONTRAN, ed. (2007). Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (PDF). Volume 2 – Sinalização Vertical de Advertência 1.ª ed. Brasília, Brasil: CONTRAN. Consultado em 21 de outubro de 2019

[Res180-6] BRASIL, Resolução nº 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN. Aprova o Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.

[Res236-7] BRASIL, Resolução nº 236, de 11 de maio de 2007, do CONTRAN. Aprova o Volume IV – Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.

[Res243-8] BRASIL, Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007, do CONTRAN. Aprova o Volume II – Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.

[Res483-9] BRASIL, Resolução nº 483, de 09 de abril de 2014, do CONTRAN. Aprova o Volume V – Sinalização Semafórica, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.

[Res486-10] BRASIL, Resolução nº 486, de 07 de maio de 2014, do CONTRAN. Aprova o Volume III – Sinalização Vertical de Indicação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.

[Res690-11] BRASIL, Resolução nº 690, de 27 de setembro de 2017, do CONTRAN. Aprova o Volume VII – Sinalização Temporária, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Diário Oficial da União.

[12] «Placas de Sinalização». Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Consultado em 17 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 2 de março de 2013

[MBST_Vol3-14] CONTRAN, ed. (2007). Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (PDF). Volume 3 – Sinalização Vertical de Indicação 2.ª ed. Brasília, Brasil: CONTRAN. ISBN 978-85-7958-074-1. Consultado em 21 de outubro de 2019