Superintendência do Meio Ambiente de Salvador

A Superintendência do Meio Ambiente de Salvador (SMA) foi uma autarquia municipal de Salvador criada em 28 de dezembro de 2004 pela lei 6588 de 2004.[1] Era responsável por promover a política ambiental e o desenvolvimento sustentável no Município do Salvador e era vinculada à extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador (SEDHAM), antes denominada Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (SEPLAM).[2] A superintendência foi extinta pela lei 8376 de 2012, cujas atribuições e funcionários incorporados pela Secretaria Cidade Sustentável (SECIS) ou Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SEMUT).[3]

A SMA era o órgão central do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA),[4] criado pelo Plano Diretor urbano de Salvador de 2008 (Lei Municipal nº 7.400 de 2008). Ela era formada pelo Gabinete do Superintendente, por duas Assessorias (Estratégica de Gestão - ASSEG - e Jurídica - ASJUR) e por seis Gerências (Licenciamento e Fiscalização Ambiental; Jardim Botânico; Parques, Hortos e Áreas Verdes; Informações, Sustentabilidade e Equilíbrio Ambiental; e Administrativo-Financeira).[2]

Esta autarquia era também a secretaria executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salvador (COMAM) e possuía entre suas competências a execução do a fiscalização e o licenciamento ambiental no Município, além da gestão das praças, áreas verdes e espaços territoriais especialmente protegidos do Município (Parque da Cidade Joventino Silva, Jardim Botânico de Salvador e Parque São Bartolomeu).[2]

Um de seus superintendentes foi o arquiteto Luiz Antunes Nery, primeiro técnico escolhido para o cargo e sem vínculos partidários, que sucedeu o administrador Ary da Mata e Souza e o psicólogo Juliano Matos, ambos políticos ligados ao Partido Verde.