Suprema Corte do Chile

A Suprema Corte (português brasileiro) ou Supremo Tribunal (português europeu) do Chile é a mais elevada instituição jurisdicional existente nos tribunais que integram o Poder Judiciário do país. Conforma-se por 21 membros chamados Ministros, um dos quais é o seu Presidente. A Corte também tem um fiscal judicial, um secretário, um prosecretario e oito palestrantes.[1]

O Palácio dos Tribunais da Justiça (Palacio de los Tribunales de Justicia) em Santiago. Esta é a sede do Supremo Tribunal.

Encontra-se no topo da ordem hierárquica do Poder Judiciário, nas Cortes de Apelações, os Julgados de Letras, os Julgados de Garantia, os Tribunais de Julgamento Oral Penal e os Tribunais Especiais, e corresponde à superintendência directiva, correcional e econômica sobre todos os tribunais do país, exceto o Tribunal Constitucional, o Tribunal Qualificador de Eleições e os tribunais eleitorais regionais.

A Suprema Corte do país foi fundada pela Constituição Política de 1823 e instalada em 29 de dezembro do mesmo ano, sendo uma das mais antigas instituições de seu tipo no mundo.[2] Tem a sua sede na cidade de Santiago do Chile [3] no edifício do Palácio dos Tribunais de Justiça.

Veja também
  • Justiça do Chile

Ligações externas

Referências
  1. Artigo 93 do Código Orgánico de Tribunales. A página foi visitada o 25 de janeiro de 2015 (em castelhano).
  2. Bravo Lira, Bernardino (2003). «La Corte Suprema de Chile 1823-2003, cuatro caras en 180 años». Revista Chilena de Derecho 30. (em castelhano)
  3. Artigo 94 do Código Orgánico de tribunal (em castelhano).
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