Supremo Tribunal do Turquemenistão

A Suprema Corte do Turquemenistão (ou Turcomenistão) é uma instituição constitucional no Turquemenistão. É uma das três instituições turcomenas a exercer o poder governamental e é a corte mais alta do país. Instituído em 1992 após a aprovação da Constituição do Turquemenistão, a Suprema Corte atualmente é composta por 22 juízes que são nomeados pelo presidente do Turquemenistão para um mandato de 5 anos. É o sucessor da Suprema Corte da RSS turcomena. Os juízes associados são divididos em três câmaras diferentes, cada uma especificamente com foco no direito civil, penal e militar. A Suprema Corte é afiliada a diferentes tribunais regionais, tribunais provinciais, tribunais distritais e municipais, bem como ao Supremo Tribunal Econômico.[1]

Supremo Tribunal do Turquemenistão
Supremo Tribunal do Turquemenistão
Emblema do Turquemenistão
Organização
Criação 18 de maio de 1992 (31 anos)
País Turquemenistão
Sede Asgabate
Composição 22 ministros
Designação Nomeação pelo presidente da República, com confirmação do Mejilis
Mandato 5 anos
Presidente Guvanchmyrat Ussanepesov
(2021-2026)
Jurisdição
Jurisdição Territorial Território nacional

Deveres

As principais tarefas do tribunal incluem interpretar a Constituição e rever a constitucionalidade de qualquer decisão tomada pela Assembleia do Turquemenistão. A Suprema Corte do Turquemenistão tem a capacidade de rever recursos contra sentenças judiciais e arbitrais.

O tribunal consiste nas seguintes divisões:

  • Plenário
  • Mesa
  • Conselho Judicial para casos civis
  • Conselho Judicial para casos de arbitragem
  • Conselho Judicial para processos administrativos
  • Conselho Judicial para processos criminais

A Suprema Corte está sediada na Rua Alicher Navoi, na capital Asgabate.

Lista de presidentes da Suprema Corte

O Presidente da Suprema Corte do Turquemenistão é nomeado Presidente do Turquemenistão com o consentimento de Mejilis por um período de 5 anos. O presidente é juiz por profissão e organiza e gerencia o trabalho de todos os tribunais nacionais.

Nº Nome Início do mandato Fim do mandato
1 Halikberdy Atayev 1991 4 de agosto de 1992
2 Amanmurad Kakabayev 4 de agosto de 1992 28 de agosto de 1996
3 Ata Rachmanov 28 de agosto de 1996 6 de janeiro de 1999
4 Ovezgeldy Atayev 6 de janeiro de 1999 12 de novembro de 2002
5 Yagshigeldy Esenov 12 de novembro de 2002 13 de julho de 2007
6 Chary Khodzhamuradov 13 de julho de 2007 3 de março de 2008
7 Yaranmurad Yazmuradov 3 de março de 2008 5 de outubro de 2011
8 Amanmurad Hallyev 5 de outubro de 2011 31 de agosto de 2013
9 Begench Charyev 31 de agosto de 2013 1 de junho de 2017[2]
10 Gylychmyrat Hallyev 1 de junho de 2017 6 de janeiro de 2021[3]
11 Guvanchmyrat Ussanepesov 6 de janeiro de 2021 presente

Referências
  1. «Suprema Corte do Turquemenistão». Wikipédia em inglês. 11 de junho de 2019. Consultado em 12 de maio de 2021
  2. «Mejlis aprova a nomeação de G. Hallyev como Presidente do Supremo Tribunal». tdh.gov.tm. 2 de junho de 2017. Consultado em 28 de outubro de 2021
  3. «Chefe do Supremo Tribunal substituído». tdh.gov.tm. 6 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2021
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