Titulatura régia portuguesa

Esta é uma lista de títulos usados pelos Reis de Portugal. Desde a independência do condado portucalense em relação ao reino de Leão, em 1139, sob a chefia de Dom Afonso Henriques, então conde de Portucale, e primeiro Rei de Portugal como Dom Afonso I, até à implantação da república portuguesa, em 5 de outubro de 1910, que depôs o último Rei português, Dom Manuel II, o título oficial dos Reis de Portugal foi sendo alterado, conforme explanado na tabela seguinte:

PeríodoTítuloUsado porMotivo
11401189Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses
(Dei Gratiae, Rex Portugalensium)
D. Afonso Henriques, D. Sancho IAfonso Henriques proclamado rei.
11891191Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e de Silves
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Silbis)
Pela Graça de Deus, Rei de Portugal, de Silves e do Algarve
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae, Silbis & Algarbii; esta intitulação surge em dois documentos nos quais D. Sancho restaura a diocese de Silves em favor de D. Nicolau)
D. Sancho ITomada de Silves (1189).
11911211Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses
(Dei Gratiae, Rex Portugalensium)
D. Sancho IPerda de Silves, retomada pelos Califado Almóada (1191).
12111248Pela Graça de Deus, Rei de Portugal
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae)
D. Afonso II, D. Sancho II
12481259Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e Conde de Bolonha
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Comes Boloniae)
D. Afonso IIIAfonso, casado com Matilde II, condessa de Bolonha, ascende ao trono por morte do irmão sem herdeiros.
12591267Pela Graça de Deus, Rei de Portugal
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae)
D. Afonso IIIPela morte de D. Matilde, Afonso III abandona o título de Conde de Bolonha (1259).
12671369Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Algarbii)
D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando ID. Afonso III recebe o senhorio do Algarve pelo Tratado de Badajoz (1267).
13691371Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhor de MolinaD. Fernando IPretensão de D. Fernando à Coroa de Castela.
13711383Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do AlgarveD. Fernando IRenúncia aos títulos castelhanos após a Paz de Alcoutim (1371).
13831385Inexistência de título vacatura do tronoGuerra civil e contra Castela.
13851415Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do AlgarveD. João I
14151458Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de CeutaD. João I, D. Duarte, D. Afonso VConquista de Ceuta (1415).
14581471Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta e de Alcácer em ÁfricaD. Afonso VConquista de Alcácer Ceguer (1458).
14711475Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em ÁfricaD. Afonso VConquista de Arzila e Tânger (1471) e elevação do senhorio do Norte de África à condição de Reino d'Além-Mar.
14751479Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de MolinaD. Afonso VPretensão de D. Afonso V à Coroa de Castela, pelo seu casamento com Joana, a Beltraneja.
14791485Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em ÁfricaD. Afonso V, D. João IIRenúncia aos títulos castelhanos após a Paz das Alcáçovas-Toledo.
14851499Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné.D. João II, D. Manuel ICriação do senhorio da Guiné abrangendo as possessões portuguesas que se estendiam pelo Golfo da Guiné.
14991580Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião, D. Henrique, D. AntónioApós o regresso de Vasco da Gama da Índia, em 1499, o título régio é reformulado e atinge a sua plenitude.
15801640Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Portugal, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Orientais e Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano, Conde de Barcelona, Senhor da Biscaia e de Molina, Duque de Atenas e de Neopátria, Conde de Rossilhão e da Cerdanha, Marquês de Oristano e de Gociano, Arquiduque de Áustria, Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão, Conde de Habsburgo, da Flandres e do Tirol, etc.D. Filipe I, D. Filipe II, D. Filipe IIICom o domínio filipino, juntam-se os demais títulos dos Áustrias à titulatura portuguesa.
16401815Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III)Com a Restauração da Independência (1640), regressa-se ao velho estilo adoptado por D. Manuel I.
18151822Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. Maria I, D. João VIO Brasil é elevado a Reino dentro do Império Português (1815).
18221823Pela Graça de Deus e pela Constituição da Monarquia, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. João VIAprovação da Constituição da Monarquia Portuguesa (1822).
18231825Pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. João VISuspensão da Constituição na sequência da Vilafrancada (1823).
18251826Pela Graça de Deus, Imperador [Titular] do Brasil, e Rei do Reino Unido de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. João VIAo reconhecer a independência do Império do Brasil pelo Tratado do Rio de Janeiro, D. João VI passa a usar por carta de lei de 15 de Novembro de 1825, o título de imperador do Brasil, que lhe fora deferido por seu filho D. Pedro I.
1826Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. Pedro IVDurante o seu breve reinado de oito dias, embora mantendo a destrinça entre os dois Estados, o título reflectiu a união das duas coroas sobre a cabeça do mesmo dinasta.
18261838Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II)Após a abdicação de D. Pedro em favor da filha, retorna-se à fórmula anterior, que será mantida mesmo durante o reinado de D. Miguel I.
18381842Pela Graça de Deus e pela Constituição da Monarquia, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. Maria II (com D. Fernando II)Aprovação da Constituição da Monarquia Portuguesa (1838).
18421910Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel IIApós o triunfo do pronunciamento militar do Porto (1842) a restauração da Carta Constitucional de 1826, retoma-se definitivamente à fórmula anterior que vigorará até à implantação da república (1910).

Quanto ao estilo usado nas formas de adereçamento ao Monarca, também ele evoluiu da seguinte maneira:

PeríodoEstiloUsado porMotivo
11401433Sua MercêD. Afonso I, D. Sancho I, D. Afonso II, D. Sancho II, D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I, D. João I
14331577Sua Alteza Real (SAR)D. Duarte, D. Afonso V, D. João II, D. Manuel I, D. João III, D. SebastiãoEstilo introduzido em Portugal por influência inglesa, através da Rainha Filipa de Lencastre.
15771578Sua Majestade (SM)D. SebastiãoPor ocasião da entrevista de Guadalupe (1577), concedida por Filipe II de Espanha a seu sobrinho D. Sebastião, e do tratamento majestático que lhe foi concedido pelo tio, D. Sebastião passa a usar a fórmula de adereçamento Sua Majestade, prenunciando o seu desejo imperial de conquista de África.
15781580Sua Alteza Real (SAR)D. Henrique, D. AntónioCom a morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir, o Cardeal-Rei regressa à fórmula anterior, por considerar o tratamento majestático apenas adequado para o divino.
15801748Sua Majestade (SM)Filipe I, Filipe II, Filipe III, D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João VCom a incorporação de Portugal nos Domínios dos Habsburgos da Espanha, onde, devido à influência de Carlos V, Rei de Castela e Imperador da Alemanha, se havia difundido o tratamento de Majestade, este passa também à órbita portuguesa, mantendo-se mesmo após a Restauração da Independência (1640).
17481825Sua Majestade Fidelíssima (SMF)D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III), D. João VID. João V consegue da Santa Sé o reconhecimento do título de Sua Majestade Fidelíssima para a Coroa Portuguesa, por contraponto ao uso de Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Cristianíssima em França.
18251826Sua Majestade Imperial e Fidelíssima (SMI&F)D. João VI, D. Pedro IVCom o reconhecimento da independência do Brasil, em 1825, D. João VI reserva também para si, ao abrigo das disposições do Tratado do Rio de Janeiro, o título de Sua Majestade Imperial; com a sua morte no ano seguinte, e a subida ao trono do filho mais velho, também ele Imperador do Brasil (D. Pedro IV), mantém-se o uso da fórmula dúplice, até à sua abdicação em favor da filha D. Maria da Glória.
18261910Sua Majestade Fidelíssima (SMF)D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel IIApós a abdicação de D. Pedro IV, retorna-se ao anterior estilo.

Bibliografia

  • FERNANDES, Isabel Alexandra. Reis e Rainhas de Portugal (5a. ed.). Lisboa: Texto Editores, 2006. ISBN 972-47-1792-5

Ver também

Reinos cristãos da Península Ibérica
Galiza
Monarcas e Consortes
Leão
Monarcas e Consortes
Astúrias
Monarcas e Consortes
Castela
Monarcas e Consortes
Toledo
Monarcas e Consortes
Granada
Monarcas e Consortes
Múrcia
Monarcas e Consortes
Xaém
Monarcas e Consortes
Sevilha
Monarcas e Consortes
Córdova
Monarcas e Consortes
Navarra
Monarcas e Consortes
Aragão
Monarcas e Consortes
Maiorca
Monarcas e Consortes
Valência
Monarcas e Consortes
Portugal
Monarcas e Consortes
Algarve
Monarcas e Consortes
Coroa de Leão Coroa de Castela Coroa de Aragão Coroa de Portugal
Espanha
Monarcas e Consortes
Portugal
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