Tratado de Sucessão de Heidelberga
O Tratado de Sucessão de Heidelberga (em alemão: Heidelberger Sukzessionsvertrag) foi um acordo celebrado em 2 de novembro de 1553 entre os diversas linhagens do ramo palatino da Casa de Wittelsbach, assinado na cidade de Heidelberga, capital do Eleitorado do Palatinado.
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O objetivo deste acordo era manter no ramo palatino dos Wittelsbach a dignidade eleitoral, tendo em conta a esperada extinção da linha dos Príncipes-Eleitores (Kurlinie).
De facto, o ramo bávaro dos Wittelsbach reivindicava a dignidade de Eleitor tendo em conta o Tratado de Pavia, de 1329, que especificava que os dois ramos dos Wittelsbach (o palatino e o bávaro) se deviam alternar nessa dignidade.
Apesar disso, o Eleitor sempre fora um príncipe do ramo palatino, tal como previsto na Bula Dourada de 1356 que atribuía ao Conde Palatino do Reno o cargo de Mordomo-mor (Erztruchsess) do Sacro Império Romano-Germânico.
Os intervenientes
O Príncipe eleitor do Palatinado era, em 1553, Frederico II. Nem ele nem os seus dois parentes mais próximos[1] tinham qualquer descendência.
Daí que a prevista extinção da linha eleitoral (Kurlinie)[2] preocupasse os membros das outras linhagens palatinas:
- a linha do Palatinado-Simmern, representada pelo velho duque João II do Palatinado-Simmern,[3] e os seus três filhos (Frederico, Jorge e Ricardo); e
- a linha do Palatinado-Zweibrücken, representada pelo duque Wolfgang do Palatinado-Zweibrücken.,[4] que negociava em seu nome e no de seu primo, ainda menor de idade, o duque Jorge João do Palatinado-Veldenz[4]
Conteudo do tratado
Assim, o acordo sucessório de Heidelberga de 1553,[5] foi solenemente aceite pelas linhas palatinas que o subscreveram e que prometiam cooperar para manterem no ramo Palatino a dignidade e os territórios eleitorais.
Aí se previa que o duque João do Palatinado-Simmern (ou o seu filho mais velho caso ele, entretanto, falecesse) sucederia como príncipe Eleitor e obteria os territórios do eleitorado (Kurpfalz); o duque Wolfgang do Palatinado-Zweibrücken e João Jorge do Palatinado-Veldenz contentar-se-iam com os restantes territórios.
Em 1559, com a morte do último representante da Linha eleitoral, Otão Henrique, a sucessão ocorreu tal como ficara definido no Acordo de Sucessão de Heidelberga seis anos antes:
- Frederico do Palatinado-Simmern (o velho duque João morrera entretanto) recebeu a dignidade eleitoral e os territórios do Eleitorado do Palatinado, onde reinou como Frederico III;
- Wolfgang do Palatinado-Zweibrücken recebeu o Palatinado-Neuburgo,[6] que fora criado uma geração antes; e
- Jorge João do Palatinado-Veldenz recebeu o condado de Lützelstein.[7]
Referências
- o seu irmão mais novo Wolfgang do Palatinado-Neumarkt e o sobrinho de ambos Otão Henrique
- também chamada linha de Heidelberga
- também designado "Novo Palatinado" ou "Palatinado Junior" (Junge Pfalz)
- hoje localizado em França
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em alemão cujo título é «Heidelberger Sukzessionsvertrag».
Ver também
Bibliografia
- (em alemão) Bachmann, Johann Heinrich: Betrachtungen über die Grundfeste des Hauses Pfalzbaiern nämlich das allgemeine Familienfideicommiß in Verbindung mit dem Rechte der Erstgeburt, Mannheim, 1780