Yuan Executivo

O Yuan Executivo é o ramo executivo do governo da República da China (Taiwan). O seu líder é o Premier, que é nomeado pelo Presidente da República da China, e já não necessita de confirmação pelo Yuan Legislativo.[1] O primeiro-ministro pode ser removido por um voto de desconfiança da maioria do Yuan Legislativo, após o qual o Presidente pode remover o primeiro-ministro ou dissolver o Yuan Legislativo e iniciar uma nova eleição para os legisladores. Como muitos sistemas semipresidenciais, o chefe do Poder Executivo não é o Presidente. O primeiro-ministro é o chefe de governo, enquanto o presidente é o chefe de estado. O Presidente pode destituir o Premier.[1]

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Organização e estrutura
Yuan Executivo

O Yuan Executivo é chefiado pelo Premier (ou Presidente do Yuan Executivo) e inclui seu Vice Premier, doze ministros de gabinete, vários presidentes de comissões e cinco a nove ministros sem pasta. O Vice, ministros e presidentes são nomeados pelo Presidente da República da China por recomendação do Primeiro-ministro.[2]

Sua formação, como um dos cinco ramos ("Yuans") do governo, decorreu dos Três Princípios do Povo, a teoria constitucional de Sun Yat-sen, mas foi ajustado constitucionalmente ao longo dos anos para se adaptar à situação no ROC por mudanças nas leis e na Constituição da República da China.

Nome Líder
Nome em inglês Nome em chinês
Premier 院長 Chen Chien-jen
Vice-premiê 副院長 Cheng Wen-tsan
Secretário geral 秘書長 Li Meng-yen

Relação com o Yuan Legislativo

O Conselho do Yuan Executivo deve apresentar aos Legisladores uma declaração de política anual e um relatório administrativo. O Comitê Legislativo também pode convocar membros do Conselho do Yuan Executivo para interrogatório.

Ver também

Referências
  1. 葉耀元 (21 de fevereiro de 2015). «總統制、半總統制、內閣制？台灣到底需要什麼樣的憲政框架？». 菜市場政治學. Consultado em 11 de junho de 2020
  2. «Structure and Functions». Executive Yuan. Consultado em 16 de novembro de 2021
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