Alto Representante-Geral do MERCOSUL

Alto Representante-Geral do MERCOSUL (ARGM) foi um órgão do Mercado Comum do Sul (Mercosul) criado em 2010[1] e extinto em 2017. Fez parte do Conselho do Mercado Comum (CMC) e tinha a função de proposição política para o funcionamento e desenvolvimento da integração,[1] além de coordenação dos trabalhos de observação eleitoral e do plano de ação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL e representação do MERCOSUL em reuniões com países de fora dele e com outras organizações internacionais.

Alto Representante-Geral do Mercosul
Alto Representante-Geral do MERCOSUL
Residência Montevidéu, Uruguai
Designado por Conselho do Mercado Comum
Duração 3 anos
Criado em 2010
Primeiro titular Samuel Pinheiro Guimarães
Último titular Dr. Rosinha
Abolido em 2017
Em 2011, o alto representante-geral do MERCOSUL Samuel Pinheiro Guimarães em visita à sede da UNASUL e acompanhada pela secretária-geral da UNASUL María Emma Mejía Vélez
Em 2015, o o alto representante-geral do MERCOSUL Dr. Rosinha em visita ao Senado Federal do Brasil e acompanhado do presidente do Senado Renan Calheiros.

História

O CMC criou o ARGM a partir da Decisão CMC n.° 63 de 2010.[1]

Para 2017, teve um orçamento aproximado de 531 mil dólares estadunidenses.[2] Contudo, em junho de 2017, o Ministro de Relações Exteriores do Paraguai Eladio Loizaga, anunciou que, no lugar de designar um novo Alto Representante por seu país, propôs eliminar o cargo por «sobreposição de funções». Assim, o Grupo Mercado Comum ordenou ao Grupo de Análise Institucional do Mercosul a elaboração de uma norma para a supressão do cargo. A medida foi criticada pelo último titular, Dr. Rosinha, e pelo uruguaio Daniel Caggiani, vice-presidente do Parlamento do Mercosul.[2][3]

Em julho de 2017, mediante a Decisão n.º 6 de 2017 do CMC, foi extinto o cargo. A administração dos recursos materiais e financeiros e algumas funções foram transferidas à Secretaria do Mercosul. A resolução foi ratificada pelos presidentes do organismo numa reunião realizada na cidade de Mendoza, Argentina.[3]

Lista de incumbentes

Em sua história, o cargo foi exercido por três brasileiros.[4] Titulares do cargo tinham um mandatos de três anos renovável por apenas mais uma vez. O cargo foi inaugurado pelo embaixador brasileiro e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, que exerceu-o de 2011 a 2012. O último incumbente foi o ex-presidente do Parlamento do Mercosul (2008-2009) Doutor Rosinha.[5][6]

Mandato Incumbente Estado-parte propositor Início do mandato Fim do mandato
1 Samuel Pinheiro Guimarães  Brasil 19 de janeiro de 2011 28 de junho de 2012
Ivan Ramalho  Brasil 30 de junho de 2012 24 de fevereiro de 2015
2
Dr. Rosinha  Brasil 25 de fevereiro de 2015 31 de janeiro de 2017

Ver também

Referências
  1. Mercosul. «Alto Representante-Geral do MERCOSUL». Consultado em 4 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
  2. «El Mercosur decide suprimir la figura de su Alto Representante General». Barcelona: La Vanguardia. 6 de junho de 2017
  3. «Mercosur finalmente eliminó figura de alto representante». ABC. 24 de julho de 2017
  4. «Mercosur designará un nuevo Alto Representante». Parlamento del Mercosur. 24 de fevereiro de 2015
  5. «Dr. Rosinha é o novo alto representante-geral do Mercosul». Folha de S. Paulo. Consultado em 4 de março de 2015
  6. Agência Brasil. «Ex-deputado Doutor Rosinha assume cargo de alto representante do Mercosul». Opera Mundi. Consultado em 4 de março de 2015

Bibliografia

Ligações externas
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