Assembleia Nacional da Costa do Marfim

A Assembleia Nacional (em francês: Assemblée Nationale) é o órgão nacional do Poder Legislativo da Costa do Marfim. Trata-se de um parlamento unicameral composto por 255 deputados eleitos democraticamente para um mandato de 5 anos. A sede do parlamento marfinense está localizada no distrito de Plateau, em Abdijã, capital administrativa de facto do país. Foi fundada oficialmente em 31 de outubro de 1960, data que marcou o início do período histórico denominado Primeira República.

Assembleia Nacional

Assemblée Nationale
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Adama Bictogo, RHDP
desde 7 de junho de 2022
Estrutura
Assentos 255 deputados
Grupos políticos
  RHDP: 138 deputados
  PDCIEDS: 50 deputados
  PDCI: 23 deputados
  EDS: 8 deputados
  UDPCI: 8 deputados
  FPI: 2 deputados
  Independentes: 26 deputados
Duração do mandato
5 anos
Eleições
Última eleição
2021
Local de reunião
Plateau, Abidjã, Costa do Marfim
Website
http://www.assnat.ci/assembleenationale/

Segundo a atual Constituição do país, para eleger-se deputado(a) da Assembleia Nacional, é exigido que o(a) candidato(a) seja um(a) cidadão(ã) marfinense nato(a) com idade superior à 25 anos. Desde a eleição parlamentar de 2011, o grupo político ligado ao atual presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, detém a maioria absoluta das cadeiras do parlamento marfinense. Atualmente, o presidente da Casa é o deputado Adama Bictogo[1], que assumiu a função após a morte de seu antecessor, Amadou Soumahoro, em 8 de maio de 2022.[2]

Bancadas parlamentares

Resultados após a apuração dos votos[3]
Partido Votos % Cadeiras +/–
Reagrupamento de Houphouëtistas por Democracia e Paz1 313 88649.18138Baixa 29
PCDIEDS441 60216.5350Aumento 50
Partido Democrata da Costa do Marfim160 5996.0123Aumento 23
Juntos por Democracia e Soberania118 5704.448Aumento 8
União por Democracia e Paz na Costa do Marfim53 8262.018Aumento 2
Frente Popular Marfinense52 4511.962Baixa 1
Candidatos independentes509 51319.0726Baixa 50
Total de votos válidos2 671 75595.83
Votos inválidos (brancos e nulos)116 2674.17
Total de votos registrados2 788 022100
Eleitorado apto a votar7 359 39937.88

Referências

  1. AfricaNews (8 de junho de 2022). «Ivory Coast: Adama Bictogo elected President of the National Assembly». Africanews (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2023
  2. «Africanews | President of Ivorian Assembly Amadou Soumahoro died on Saturday». Africanews (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2023
  3. «Documents officiels aux élections législatives 2021». Commission Électorale Indépendante de Côte d'ivoire (em francês). Consultado em 20 de janeiro de 2023
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