Comunidade da África Oriental

A Comunidade da África Oriental ou, às vezes, Comunidade do Leste Africano[1] (em inglês: East African Community - EAC), cujo acrônimo é CAO ou CLA, é a organização intergovernamental das repúblicas do Quénia, Uganda e da Tanzânia, e mais recentemente, das do Burundi e Ruanda, com sede em Aruxa, na Tanzânia, com o objectivo de aprofundar a cooperação entre os Estados-membros nos campos político, econômico e social, entre outros, como forma de contribuir para o seu desenvolvimento.

Bandeira da Comunidade

Países-membros da CAO.

O Quénia, a Tanzânia e o Uganda têm uma longa história de arranjos de integração regional, que incluíram:

• a União Aduaneira entre o Quénia e o Uganda em 1917, à qual se juntou o Tanganica em 1927;
• a "Alta Comissão do Leste Africano" (East African High Commission) (1948-1961), uma unidade administrativa do Império Britânico;
• a "Organização de Serviços Comuns do Leste Africano" (East African Common Services Organisation) (1961- 1967);
• a primeira Comunidade da África Oriental (1967-1977) e
• a Comissão Tripartida Permanente para a Cooperação entre os Estados da África Oriental (1993- 2000).

Depois da dissolução da primeira Comunidade da África Oriental, em 1977, os três Estados negociaram um Acordo de Mediação para a Divisão do Activo e Passivo, que assinaram em 1984. Este acordo incluía uma cláusula na qual os signatários concordavam em explorar áreas de futura cooperação, sob a forma de acordos concretos. Reuniões subsequentes dos três chefes de Estado levaram à assinatura dum Acordo para o Estabelecimento duma Comissão Tripartida Permanente para a Cooperação entre os Estados da África Oriental, a 30 de Novembro de 1993. Em 14 de Março de 1996, o Secretariado da Comissão Tripartida Permanente foi instalado em Aruxa, na Tanzânia.

Em 29 de Abril de 1997, os três chefes de Estado deram orientações à Comissão Tripartida Permanente para iniciar o processo de rever o Acordo que a estabelecia e transformá-lo num Tratado para o Estabelecimento da Comunidade da África Oriental, que foi assinado em Aruxa, aos 30 de Novembro de 1999 e entrou em vigor a 7 de Julho de 2000.

O Burundi e o Ruanda foram admitidos no seio da CAO na cimeira de 30 de Novembro de 2006, tendo-se tornado membros em 18 de Junho de 2007.