Conferência Episcopal Espanhola

Antes da celebração do Concílio Vaticano II (1962-1965), as conferências episcopais tinham o seu precedente nas assembleias episcopais já existentes em alguns países. Muitos deles tiveram o antecedente da celebração de sínodos ou concílios provinciais que remontam a vários séculos.

Na Espanha, durante o século XIX e início do século XX, algumas ações coletivas dos bispos foram realizadas. Isso levaria à criação do Concílio ou Conferência Metropolitana. O primeiro encontro foi realizado em Madrid em 1921, sendo presidido pelo Cardeal Enrique Almaraz Santos, arcebispo de Toledo e Primaz da Espanha. Os arcebispos metropolitanos realizaram uma série de reuniões, reguladas pelo regulamento do seu Concílio, aprovado pela Santa Sé em 1929.[1][2]

Durante a Segunda República Espanhola, as reuniões eram realizadas duas vezes por ano. A eclosão da guerra civil impediu a sua celebração até maio de 1939 e durante o pós-guerra até 1946. Em 1955, os estatutos do Secretariado do Episcopado Espanhol foram aprovados e posteriormente surgiram várias comissões e secretariados episcopais. A última reunião do Concílio de Metropolitanos foi realizada em 30 de janeiro de 1965.[2][3]

Em 30 de abril do mesmo ano, meses antes do encerramento do Concílio Vaticano II, realizou-se em Madri uma reunião presidida pelo cardeal Enrique Plá y Deniel, arcebispo de Toledo, cujo objetivo era estudar um primeiro esboço do Estatuto para a criação da Conferência Episcopal, que foi finalizado em novembro. Isso respondeu ao processo iminente de institucionalização das assembleias de bispos de outros países.[4][5]

De 26 de fevereiro a 4 de março de 1966, a primeira Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Espanhola foi realizada na Casa de Exercícios de El Pinar de Chamartín (Madrid). Este era formado por setenta bispos, presididos pelo cardeal Plá y Deniel. No dia 27 de fevereiro foram aprovados os primeiros estatutos, que foram ratificados pelo Papa Paulo VI ad quinquenium (por cinco anos). No dia seguinte, o cardeal arcebispo de Santiago de Compostela, Fernando Quiroga y Palacios, foi eleito primeiro presidente. Em 1 de março, foi realizada a cerimônia oficial de constituição.[1][5]

A Conferência Episcopal Espanhola foi constituída por rescrito da Sagrada Congregação Consistorial, protocolo nº 1.047/64, de 3 de outubro de 1966. Goza de personalidade jurídica pública eclesiástica e civil[6] em virtude do Acordo sobre Assuntos Jurídicos, de 3 de janeiro de 1979, entre a Santa Sé e o Estado espanhol.

Em 5 de fevereiro de 1977, os estatutos receberam o reconhecimento definitivo por decreto da Congregação para os Bispos. A LI Assembleia Plenária aprovou em novembro de 1989 a modificação de alguns artigos, confirmada pela Congregação para os Bispos por decreto de 5 de fevereiro de 1991. A última renovação foi aprovada pela XCII Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Espanhola (24-28 de novembro de 2008), e confirmado por decreto da Congregação para os Bispos de 19 de dezembro do mesmo ano.[4]

• «Página Oficial da CEE» (em espanhol)
• «Dados em GCatholic» (em inglês)