Confusão (direito)

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Formas especiais de pagamento
Consignação • Sub-rogação
Transação • Compromisso
Novação • Compensação
Confusão • Remissão
Imputação • Dação
Direito Civil | Direito das obrigações

A confusão, art.381.CC, é, no direito das obrigações, uma forma de extinção de obrigação, e consiste em confundir-se, na mesma pessoa, as qualidades de credor e devedor[1].

Ocorre por meio de fato Jurídico onde o crédito e o débito se unem em uma só pessoa, extinguindo a obrigação. A extinção só ocorre porque ninguém pode ser credor ou devedor de si mesmo, sendo sempre necessária a existência de dois pólos na obrigação. A confusão dar-se-á por fatores alheios à vontade das partes, e a fusão dos sujeitos na mesma pessoa incorre na impossibilidade lógica de sobrevivência da obrigação[2].

Espécies

A confusão pode ser[3]:

  • Total, extinguindo-se toda a dívida;
  • Parcial, extinguindo-se parte da dívida após a confusão.

Exemplo

Um filho deve certa quantia em dinheiro ao seu pai. Este vem a falecer, criando a mortis causa, portanto seu filho adquire herança por sucessão, tendo neste valor suficiente para quitar sua dívida. Imediatamente ocorre a confusão, já que o filho passa a ser credor e devedor de si mesmo[4], e extingue-se a obrigação.

Referências
  • Gagliano, Pablo Stolze (2006). Novo Curso de Direito Civil. Obrigações. 2 6ª ed. São Paulo: Saraiva. 406 páginas. ISBN 85-02-05617-4
  • Venosa, Sílvio de Salvo (2007). Direito civil. Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 2 7ª ed. São Paulo: Atlas. 577 páginas. ISBN 978-85-224-4575-2

Notas
  1. Gagliano, 261.
  2. Venosa, 273.
  3. Gagliano, 262.
  4. ibidem, 261.
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