Direito canônico da Igreja Ortodoxa

O Direito canônico da Igreja Ortodoxa consiste nos regulamentos eclesiásticos reconhecidos pelas autoridades da Igreja Ortodoxa, juntamente com a disciplina, estudo ou prática da jurisprudência ortodoxa.[1]

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Igreja Ortodoxa

Na Igreja Ortodoxa, o direito canônico é um padrão comportamental que visa aplicar dogmas a situações práticas na vida cotidiana dos cristãos ortodoxos.[2] Ao contrário do direito canônico da Igreja Católica Romana, o direito canônico ortodoxo é corretivo e não prescritivo, o que significa que é formulado em resposta a certas questões, desafios ou situações.

O Direito canônico ortodoxo é a parte formalizada da lei divina,[3] e, em última análise, visa promover a "perfeição espiritual" dos membros da Igreja.[4]

O Direito canônico da Igreja Ortodoxa não é codificado; seu corpus nunca foi organizado ou harmonizado em um código formal de direito eclesiástico. Consequentemente, alguns cânones da Ortodoxia se contradizem, como aqueles relacionados à recepção de hereges na Igreja e à validade de seus sacramentos.[3]

Definição

O Direito canônico ortodoxo é "um padrão de comportamento" e "a tentativa de aplicar o dogma à situação prática na vida diária de cada cristão ortodoxo".[2] O Direito canônico ortodoxo é "a parte formalizada da lei divina".[3]

Viscuso escreve que o Direito canônico ortodoxo expressa duas realidades. Teologicamente, é a expressão da "verdade de Deus dado o tempo e as circunstâncias"; eclesiologicamente, é a expressão da "vida pastoral" da Igreja Ortodoxa e da história da Igreja Ortodoxa.[2] Ele diz que o Direito canônico ortodoxo "é encarnacional; a verdade está sendo aplicada ou encarnada em circunstâncias específicas da história".[2]

Fontes
Livro das Regras dos Santos Apóstolos, dos Santos Concílios Ecumênicos e Locais e dos Santos Padres (1914).

O Direito canônico ortodoxo tem três fontes:[5]

  • A Bíblia;
  • Legislações eclesiásticas (tanto as regras escritas quanto as tradições orais);
  • Costumes eclesiásticos;

A Bíblia não contém nenhum "sistema detalhado de organização eclesiástica"; o papel da Bíblia no direito canônico da Igreja Ortodoxa é que ela "incorpora princípios da doutrina cristã a partir dos quais as regras podem ser extrapoladas para resolver problemas disciplinares dentro da Igreja - mas somente a própria Igreja pode fazer isso". As legislações eclesiásticas são compostas pelos concílios locais e pelos concílios ecumênicos. Os costumes eclesiásticos não são o mesmo que a Santa Tradição, porque os costumes eclesiásticos são uma fonte para a disciplina eclesiástica, enquanto a Santa Tradição é uma fonte para o dogma. Para que um costume faça parte do direito canônico da Igreja ortodoxa, ele "deve ter sido observado por um longo tempo, deve ter sido livremente subscrito e deve estar em conformidade com os princípios de fé e da ordem".[5]

Referências
  1. The encyclopedia of Eastern Orthodox Christianity. John Anthony McGuckin. Chichester, West Sussex, U.K.: Wiley-Blackwell. 2011. OCLC 716208508
  2. Viscuso, Patrick (2011). Orthodox canon law : a casebook for study 2nd ed ed. Brookline, Mass.: Holy Cross Orthodox Press. OCLC 674937915
  3. Mihai, Vasile (2014). Orthodox canon law reference book. Brookline, Massachusetts: [s.n.] OCLC 856076162
  4. «The Canonical Tradition of the Orthodox Church - Theology - Greek Orthodox Archdiocese of America». www.goarch.org (em inglês). Consultado em 10 de maio de 2022
  5. Prokurat, Michael (1996). Historical dictionary of the Orthodox Church. Alexander Golitzin, Michael D. Peterson. Lanham, Md.: Scarecrow Press. OCLC 33102514
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