Direitos LGBT na Moldávia

A maior parte do território da actual Moldávia fazia parte do Império Russo desde 1774, onde já em 1716 o Código Militar tinha proibido a sodomía no exército.[1] Em 1835 Nicolau I estendeu a toda a sociedade civil a proibição do chamado мужеложство (muzhelozhstvo, interpretado como crime de sodomoa masculina) no artigo 995 do Código Civil, castigando-o com até cinco anos de exílio em Sibéria.[1]

A Revolução Russa de 1917 descriminalizou a homossexualidade ao igual que se aprovaram outras medidas progressistas como o divórcio ou o aborto.<[2] No entanto, baixo o novo governo stalinista, a homossexualidade masculina voltou-se a classificar como uma doença mental em 1930 e criminalizou-se em 1934 baixo o artigo 119 do Código Penal com até cinco anos de trabalhos forçados em prisão.[2][3][4]

Depois da independência de Moldávia em 1991, aprovou-se um novo Código Penal em 1995 legalizando de novo todas as práticas sexuais consensuais entre adultos.[4]

Nos últimos anos o governo tem promovido algumas medidas de protecção da diversidade sexual numa série de movimentos de aproximação à União Européia.[5] Em 2002 igualou-se a idade de consentimento para relações hetero e homossexuais aos 16 anos.[6] Em 2012 o artigo 7 da Lei para Garantir a Igualdade incluiu a orientação sexual nas protecções no âmbito do emprego, ainda que o governo negou-se a ampliar esta protecção a outras áreas.[4] No entanto, em 2013 uma lei proibiu a propaganda homossexual a semelhança das restrições russas,[7] que foi derogada aos poucos meses.[8] Em 2016 incluíram-se limitações à formação de ONGs que trabalhem temas da orientação sexual.[4]

As pessoas LGBTI enfrentam-se habitualmente a rejeição social e a homossexualidade segue sendo um tabu.[9] Existem alguns locais dirigidos à comunidade gay, especialmente na capital.

O primeiro Orgulho LGBT de Moldávia celebrou-se em Chisinau em 2002. Desde então, em numerosas ocasiões tem-se bloqueado sua celebração, tanto por parte das autoridades como desde a própria sociedade civil.[10][11]

• Homossexualidade na Europa