Direitos LGBT na Europa

Embora os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo fossem bastante comuns na Grécia antiga, Roma e sociedades celtas pagãs, depois que o cristianismo se tornou a religião oficial do Império Romano, surgiram leis severas contra o comportamento homossexual. Um decreto do imperador Teodósio I em 390 condenou todos os homens homossexuais "passivos" à morte na fogueira. Isto foi seguido pelo Corpus Juris Civilis de Justiniano I em 529, que prescreveu castração pública e execução para todos os que cometiam atos homossexuais, tanto parceiros ativos quanto passivos. O comportamento homossexual, chamado de sodomia, era considerado crime capital na maioria dos países europeus, e milhares de homens homossexuais foram executados em toda a Europa durante ondas de perseguição nesses séculos. As lésbicas eram menos frequentemente punidas, mas também sofriam perseguição e execução de tempos em tempos.[9]

Um participante do Orgulho de Praga de 2013 usando um vestido tradicional da Morávia (Hanakia) e uma placa "Bom dia - Olomouc cumprimenta Praga"

Desde a fundação da Polônia em 966, a lei polonesa nunca definiu a homossexualidade como crime.[10] Quarenta anos após a Polônia perder sua independência em 1795, as leis de sodomia da Rússia, Prússia e Áustria entraram em vigor no território polonês dividido. A Polônia recuperou sua independência em 1918 e abandonou as leis das potências ocupantes.[11][12][13] Em 1932, a Polônia sistematizou a idade igual de consentimento para 15 anos para homossexuais e heterossexuais.[14]

Na Turquia, a homossexualidade é legal desde 1858.[15][16]

Durante a Revolução Francesa, a Assembleia Nacional Francesa reescreveu o código penal em 1791, omitindo todas as referências à homossexualidade. Durante as guerras napoleônicas, a homossexualidade foi descriminalizada em territórios sob controle francês, como a Holanda e muitos dos estados alemães pré-unificação; no entanto, na Alemanha, isso terminou com a unificação do país sob o Kaiser prussiano, já que a Prússia puniu duramente a homossexualidade. Em 6 de agosto de 1942, o governo de Vichy tornou ilegais as relações homossexuais com menores de 21 anos como parte de sua agenda conservadora. A maior parte da legislação de Vichy foi revogada após a guerra - mas a lei anti-gay de Vichy permaneceu nos livros por quatro décadas até que foi finalmente revogada em agosto de 1982, quando a idade de consentimento (15) foi novamente igualada para casais heterossexuais e homossexuais.

No entanto, gays e lésbicas continuaram a viver vidas escondidas, uma vez que a desaprovação moral e social pela sociedade heterossexual permaneceu forte em toda a Europa por mais duas décadas, até que o movimento moderno pelos direitos dos homossexuais começou em 1969.

Vários países sob ditaduras no século 20 eram muito anti-homossexuais, como na União Soviética, na Alemanha nazista e na Espanha sob o regime de Francisco Franco. Em contraste, depois que a Polônia recuperou a independência após a Primeira Guerra Mundial, passou em 1932 a se tornar o segundo país da Europa do século 20 a descriminalizar a atividade homossexual (depois da União Soviética, que a descriminalizou em 1917 sob a República Socialista Federativa Soviética Russa, porém foi recriminalizada em 1933 sob Stalin), seguida pela Dinamarca em 1933, Islândia em 1940, Suíça em 1942 e Suécia em 1944.

Em 1956, a República Democrática Alemã aboliu o parágrafo 175 do código penal alemão que proibia a homossexualidade.[17] Em 1962, o comportamento homossexual foi descriminalizado na Tchecoslováquia, seguindo a pesquisa científica de Kurt Freund que incluiu falometria de homens gays que pareciam ter desistido de relações sexuais com outros homens e estabelecido casamentos heterossexuais. Freund chegou à conclusão de que uma orientação homossexual não pode ser mudada. No entanto, a afirmação de que a falometria em homens foi a única razão para a descriminalização do comportamento homossexual na Tchecoslováquia é contrariada pelo fato de que também se aplicava às mulheres, já que a noção de uma fixidez de orientação sexual específica do sexo masculino como um argumento para os direitos dos gays combinada com a noção de plasticidade sexual feminina é adversa aos direitos das lésbicas.[18][19]

Direitos LGB na Europa
Casamento entre pessoas do mesmo sexo, plenos direitos de adoção e:

  ampla proteção contra a discriminação

  proteção limitada contra a discriminação

Parceria reconhecida e:

  plenos direitos de adoção e ampla proteção

  direito de adoção de enteados e ampla proteção

  ampla proteção contra a discriminação

  proteção limitada contra a discriminação

Sem reconhecimento de parceria e:

  ampla proteção contra a discriminação

  proteção limitada contra a discriminação

  sem proteção contra discriminação

  restrição à liberdade de expressão

Direitos trans na Europa
Mudança legal de gênero, cirurgia não necessária e:

  ampla proteção contra a discriminação

  proteção limitada contra a discriminação

  sem proteção contra discriminação

Mudança legal de gênero, cirurgia necessária e:

  ampla proteção contra a discriminação

  proteção limitada contra a discriminação

  sem proteção contra discriminação

Mudança de gênero ilegal e:

  ampla proteção contra a discriminação

  sem proteção contra discriminação

  legalidade da mudança de gênero desconhecida/ambígua e sem proteção

Nota: Proteção ampla significa proteção contra discriminação, pelo menos no emprego e bens e serviços, proteção limitada significa proteção apenas no emprego ou apenas na lei de discurso de ódio.

Em 1972, a Suécia se tornou o primeiro país do mundo a permitir que pessoas transgênero por legislação mudassem cirurgicamente de sexo e oferecessem terapia de reposição hormonal gratuita.[20]

Em 1979, várias pessoas na Suécia ligaram em protesto contra a homossexualidade ser classificada como uma doença. Isto foi seguido por uma ocupação ativista da sede do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar. Em poucos meses, a Suécia tornou-se o primeiro país da Europa entre aqueles que anteriormente definiram a homossexualidade como uma doença a removê-la como tal.[21]

Em 1989, a Dinamarca foi o primeiro país da Europa e do mundo a introduzir a parceria civil para casais do mesmo sexo.[22]

Em 1991, a Bulgária foi o primeiro país da Europa a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.[23] Desde então, seguiram-se treze países (Lituânia em 1992, Bielorrússia e Moldávia em 1994, Ucrânia em 1996, Polónia em 1997, Letónia e Sérvia em 2006, Montenegro em 2007, Hungria em 2012, Croácia em 2013, Eslováquia em 2014, Arménia em 2015 e Geórgia em 2018).[23][24]

Em 2001, um passo seguinte foi dado, quando a Holanda abriu o casamento civil para casais do mesmo sexo, tornando-se o primeiro país do mundo a fazê-lo.[25]

• Direitos LGBT no mundo
• Direitos LGBT na Ásia
• Direitos LGBT na África
• Direitos LGBT na Oceania
• Direitos LGBT nas Américas

• Ayoub, Phillip M.; Paternotte, David (2014). LGBT Activism and the Making of Europe: A Rainbow Europe? [Ativismo LGBT e a construção da Europa: uma Europa arco-íris?] (em inglês). [S.l.]: Springer. 245 páginas. ISBN 978-1-137-39176-6
• Bilic, Bojan, ed. (2016). LGBT activism and Europeanisation in the post-Yugoslav space: On the rainbow way to Europe [Ativismo LGBT e europeização no espaço pós-iugoslavo: a caminho do arco-íris para a Europa] (em inglês) 1ª ed. [S.l.]: Palgrave MacMillan. ISBN 978-1-137-57260-8
• Digoix, Marie, ed. (2020). Same-Sex Families and Legal Recognition in Europe [Famílias homoafetivas e reconhecimento jurídico na Europa] (em inglês). [S.l.]: Springer Nature. 178 páginas. ISBN 978-3-030-37054-1. doi:10.1007/978-3-030-37054-1
• Shah, Timothy (2016). Religious Freedom and Gay Rights: Emerging Conflicts in the United States and Europe [Liberdade Religiosa e Direitos dos Gays: Conflitos Emergentes nos Estados Unidos e na Europa] (em inglês). EUA: Oxford University Press. 362 páginas. ISBN 978-0190600600. doi:10.1093/acprof:oso/9780190600600.001.0001
• Rydstrom, Jens (2011). Odd Couples: a History of Gay Marriage in Scandinavia [Casais Estranhos: uma história do casamento gay na Escandinávia] (em inglês) Aksant Imprint ed. [S.l.]: Amsterdam University Press. 246 páginas. ISBN 978-9052603810
• Slootmaeckers, Koen; Touquet, Heleen; Vermeersch, Peter, eds. (2019). The Eu Enlargement and Gay Politics: The Impact of Eastern Enlargement on Rights, Activism and Prejudice [O Alargamento da UE e a Política Gay: O Impacto do Alargamento Oriental nos Direitos, Ativismo e Preconceito] (em inglês) 2016ª ed. [S.l.]: Palgrave MacMillan. 238 páginas. ISBN 978-1-137-48093-4

• «Outras leis sobre a homossexualidade na Europa» (PDF). ILGA (em inglês). Arquivado do original (PDF) em 16 de junho de 2007
• «Artigo 18 da Constituição polonesa». ICL (em inglês). Arquivado do original em 22 de setembro de 2007
• «Artigo 38 da Constituição lituana». ICL (em inglês). Arquivado do original em 6 de novembro de 2007
• «União LGBTI da Turquia». lgbti.org (em turco)