Fundo soberano

Fundo soberano ou fundo de riqueza soberana (em inglês: sovereign wealth fund, SWF) é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais. Os fundos soberanos administram recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo. Segundo o International Working Group of Sovereign Wealth Funds (IWG), a principal fonte financeira para os Fundos Soberanos é a venda de recursos minerais e os royalties diretamente ligados à atividade de exploração destes recursos.

Embora menos representativa, há uma parcela de recursos oriundas de superávits em conta-corrente, sobretudo nos Fundos Soberanos dos países asiáticos, que experimentaram na década de 1990 um incremento no fluxo financeiro e comercial. Entre os mais importantes, figuram os de Dubai, Noruega, Catar, Singapura e China, este criado em 2007 com aporte de 200 bilhões de dólares. Essa modalidade de investimento estatal está crescendo de forma considerável e vem sendo utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.

Os países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália e Japão), reunidos no G7, pediram o estabelecimento de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer principalmente sua "transparência e previsibilidade", diante da intensa movimentação de capitais verificados durante a crise resultante da quebra do banco Lehman Brothers e o consequente estouro da bolha imobiliária americana em 2008.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento em tamanho e em número desses fundos merece atenção reforçada, diante das conseqüências potenciais que poderão ter sobre os mercados financeiros e os investimentos, especialmente quanto ao financiamento de grupos extremistas pelo mundo. Em 2008 estimava-se que o montante dos fundos soberanos já somava três trilhões de dólares.

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi o fundo soberano do Brasil, criado em 24 de dezembro de 2008 e extinto em 20 de setembro de 2019 e tinha como objetivos promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior e mitigar os efeitos dos ciclos econômicos.[1][2][3]

Alguns entes federativos criaram seus próprios fundos soberanos, como os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e os municípios de Niterói, Maricá (RJ) e Ilha Bela (SP), a partir recursos de royalties de petróleo e gás natural.[4]

Maiores fundos soberanos do mundo
País Sigla Nome Ativos (em bilhões) Data de fundação Origem valor por cidadão
NoruegaSPUFundo Estatal de Pensões$875,0[5]1976Petróleo$163.000
Flag of Abu Dhabi Abu DhabiADIAAbu Dhabi Investment Authority$350[6]1990Petróleo$74.500
Singapura SingapuraGICGovernment of Singapore Investment Corporation$330,0[7]1981Diversos$100.000
Arábia SauditaPIFPublic Investment Fund$300,0n/aPetróleo$15.000
KuwaitKIAKuwait Investment Authority$250,01953Petróleo$80.000
 ChinaCICChina Investment Corporation$200,02007.09.28Diversos$151
Singapura SingapuraTHTemasek Holdings$159,2[7]1974Diversos$35.400
 RússiaSFRFStabilization Fund of the Russian Federation$158,0[8]2004.01.01Petróleo$1.180
 CanadáCPPCPP Investment Board$119,41999Petróleo$12.800
 AustráliaFFMAAustralian Government Future Fund$61,3[9]2004Diversos$2.900
 CatarQIAQatar Investment Authority$50,0[10]2000Petróleo$250.000
 Estados Unidos (Alasca) APFCAlaska Permanent Fund$40,11976Petróleo$61.000
 LíbiaLIALibyan Investment Authority$40,02007Petróleo$7.200
 BruneiBIABrunei Investment Agency$30,01983Petróleo$90.100
Coreia do Sul Coreia do SulKICKorea Investment Corporation$20,02005Diversos$417
 MalásiaKNKhazanah Nasional$18,31993Diversos$658
CazaquistãoKNFKazakhstan National Fund$17,82000Petróleo$1.170
TaiwanNSFNational Stabilisation Fund$15,02000Diversos$652
Irã IrãoOSFNational Development Fund$12,91999Petróleo$174
Flag of Dubai Dubai-Istithmarn/a2003Petróleon/a

Ver também

Referências
  1. «Fundo Soberano do Brasil (FSB)»
  2. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
  3. «MP da liberdade econômica extingue Fundo Soberano do país». G1. Consultado em 28 de dezembro de 2019
  4. PRODEST; ES, Portal. «Fundo Soberano é tema de palestra do governador em webinário sobre royalties de petróleo». Portal ES. Consultado em 4 de abril de 2022
  5. «Asset-backed insecurity». The Economist. 17 de janeiro de 2008
  6. (em norueguês) DN.no - Halvorsen til Davos som en av de store Arquivado em 22 de janeiro de 2012, no Wayback Machine.
  7. «Asset-backed insecurity». The Economist. 17 de janeiro de 2008
  8. «Russia's Stabilization Fund to reach $158 bln by Jan.». RIA Novosti. 28 de novembro de 2007
  9. «Australian Future Fund». Consultado em 24 de janeiro de 2008
  10. Will McSheehy and Matthew Brown (4 de setembro de 2007). «Qatar Fund to Buy Asian Assets to Counter Weak Dollar». Bloomberg L.P.

Ligações externas
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