Governador-geral das Ilhas Salomão

O governador-geral das Ilhas Salomão é o representante da monarca das Ilhas Salomão. O governador-geral é nomeado pelo monarca após sua nomeação pelo Parlamento Nacional por votação, embora o monarca não seja obrigado a aceitar essa nomeação. As funções do governador-geral incluem a nomeação de ministros, juízes e embaixadores; dando parecer favorável real à legislação aprovada pelo parlamento; e emissão de mandados para a eleição.

Governador-geral das Ilhas Salomão

Emblema do Governador-geral
Governador-geral das Ilhas Salomão
Bandeira do Governador-geral
No cargo
David Vunagi
desde 7 de julho de 2019
Nomeado por Monarca
Duração 5 anos (com direito a reeleição)
Criado em 7 de julho de 1978
Primeiro titular Baddeley Devesi

Nomeação

Ao contrário da maioria dos outros reinos da Comunidade, o governador-geral das Ilhas Salomão é nomeado pelo Parlamento do país, em vez de ser proposto por seu primeiro-ministro (como é a convenção nos outros reinos da Comunidade). A nomeação é feita pelo monarca das Ilhas Salomão após uma votação por maioria simples do Parlamento Nacional, embora o monarca não seja obrigado a aceitar essa nomeação.[1]

O mandato é de cinco anos, e é renovável uma vez.[1]

Juramento

Ao tomar posse o Governador-geral deve pronunciar o seguinte juramento:

"Eu, (nome), juro que cumprirei bem e verdadeiramente Sua Majestade, a Rainha Isabel II, seus herdeiros e sucessores, no gabinete do Governador-geral das Ilhas Salomão. Então me ajude, Deus."

Demissão

O governador-geral pode ser demitido pelo monarca, após um discurso do Parlamento apoiado por pelo menos dois terços da maioria do Parlamento Nacional.[1]

Se o cargo de governador-geral ficar vago, devido à morte ou demissão, o presidente do Parlamento Nacional das Ilhas Salomão torna-se governador-geral interino até que uma nova nomeação seja feita. Se o cargo de Orador estiver vago ou incapaz de desempenhar essas funções, então os deveres são cumpridos pelo Chefe de Justiça.[1]

Lista de governadores-gerais
Nº Retrato Nome Início do mandato Fim do mandato Monarca
Ilhas Salomão
Governador-geral
1 Baddeley Devesi 7 de julho de 1978 7 de julho de 1988
Isabel II
2 George Lepping 7 de julho de 1988 6 de julho de 1994
3 Moses Pitakaka 6 de julho de 1994 7 de julho de 1999
4 John Lapli 7 de julho de 1999 7 de julho de 2004
5 Nathaniel Waena 7 de julho de 2004 7 de julho de 2009
6 Frank Kabui 7 de julho de 2009 7 de julho de 2019
7 David Vunagi 7 de julho de 2019 atualidade

Isabel II

Carlos III

Ver também
  1. «SI Constitution». www.parliament.gov.sb. Consultado em 23 de maio de 2022
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