Joana Costa

Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa, actual Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.[1]

Joana Costa
Joana Costa
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional
Mandato 22 de Julho de 2016
até à actualidade
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Carlos Cadilha
Vida
Nome completo Joana Maria Rebelo Fernandes Costa
Nascimento 17 de agosto de 1971 (52 anos)
Coimbra, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra
Profissão Magistrada

Carreira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juíza de carreira, Joana Costa foi Assessora no Tribunal Constitucional de 2006 a 2016.

Tribunal Constitucional

Em 20 de Julho de 2016 Joana Costa foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[2]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Ver também

Referências
  1. Diário de Notícias (21 de Julho de 2016). «Quem são os novos juízes do Tribunal Constitucional»
  2. TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
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