Ministério da Saúde (Portugal)
O Ministério da Saúde (MS) é o ministério do Governo de Portugal que tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis de recursos e a avaliação dos seus resultados.[1][2]
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Ministério da Saúde | |
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Missão | Oferecer um serviço nacional de saúde de qualidade |
| Atribuições | Políticas de saúde |
| Dependência | Governo de Portugal |
| Chefia | Ana Paula Martins, Ministra da Saúde |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | |
| Sede | Avenida João Crisóstomo, Lisboa |
| Histórico | |
| Criação | 1958 [1] |
| Sítio na internet | |
| www.portugal.gov.pt | |
| Notas de rodapé | |
| [1] como Ministério da Saúde e Assistência | |
A atual ministra da Saúde é Ana Paula Martins.
Cronologia
- 1958 - 1973: Ministério da Saúde e Assistência
- 1973 - 1974: Ministério da Saúde
- 1974 - 1983: Secretaria de Estado da Saúde do Ministério dos Assuntos Sociais
- 1983 - atual: Ministério da Saúde
XXIII Governo Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do XXIII Governo Constitucional, o Ministério da Saúde integra os seguintes membros do Governo:
- Ministro da Saúde - Manuel Pizarro
- Secretário de Estado da Saúde - Ricardo Mestre
- Secretária de Estado da Promoção da Saúde - Margarida Tavares
Referências
- Cf. Decreto Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho (Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional)
- Cf. Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de Dezembro (Lei Orgânica do Ministério da Saúde)
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