Junta de Salvação Nacional

Governos Provisórios; da Terceira República Portuguesa; « 2.ª República 3.ª República »; (Gov. Constitucionais)
	J. Salvação Nacional (1974) — A. Spínola; I Governo (1974) — A. Palma Carlos; II Governo (1974) — V. Gonçalves; III Governo (1974–1975) — V. Gonçalves; IV Governo (1975) — V. Gonçalves; V Governo (1975) — V. Gonçalves; VI Governo (1975–1976) — J. Pinheiro de Azevedo / V. Almeida e Costa;

Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional
	Junta de Salvação NacionalJunta de Salvação Nacional, da esquerda para a direita: Capitão António Alva Rosa Coutinho, Capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, General Francisco da Costa Gomes, General António de Spínola, Brigadeiro Jaime Silvério Marques e Coronel Carlos Galvão de Melo.
Presidente da República Portuguesa; (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 15 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Américo Tomás
Sucessor(a)	António de Spínola
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal; (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 16 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Marcello Caetano
Sucessor(a)	Adelino da Palma Carlos

A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em 25 Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento desde o comunicado do presidente António de Spínola, emitido às 01h30 do dia 26 de Abril de 1974, até à tomada de posse do Governo Provisório, ocorrida a 16 de Maio do mesmo ano. Embora com características diferentes, sem poder executivo directo, manteve-se até ser extinta após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, sendo substituída pelo Conselho da Revolução instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Origem

A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.

Composição

A Junta de Salvação Nacional era composta por:

General António Sebastião Ribeiro de Spínola (Exército - presidente);
General Francisco da Costa Gomes (Exército);
Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército);
General Manuel Diogo Neto (Força Aérea - inicialmente ausente em Moçambique);
Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea);
Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo (Marinha);
Capitão-de-fragata António Alva Rosa Coutinho (Marinha).

Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).[1]

Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República e ingressaram na JSN os seguintes oficiais:

Tenente-coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião (Exército);
Tenente-coronel Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires (Exército);
General Narciso Mendes Dias (Chefe de Estado-Maior da Força Aérea), de 16 de outubro de 1974 a 13 de março de 1975;[2][3][4]
Tenente-coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire (Força Aérea);
Comandante Silvano Ribeiro (Marinha) (interinamente, enquanto durou o impedimento do almirante Rosa Coutinho, ao tempo ausente em Angola como Alto-Comissário).

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução, a 14 de março de 1975.

Ver também

Referências

Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)
Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022
«General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022
Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022

Ligações externas

Precedido por Américo Tomás	Chefe de Estado da República Portuguesa (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 15 de Maio de 1974	Sucedido por António de Spínola
Precedido por Marcelo Caetano	Chefe de governo de Portugal (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 16 de Maio de 1974	Sucedido por Adelino da Palma Carlos

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[1] Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)

[2] Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022

[:0-3] «General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022

[:1-4] Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022

Junta de Salvação Nacional (1974–1975*)
Presidente	António de Spínola (1974) • Francisco da Costa Gomes (1974–1975)
Membros	Francisco da Costa Gomes (1974) • Jaime Silvério Marques (1974) • Diogo Neto (1974) • Carlos Galvão de Melo (1974) • José Pinheiro de Azevedo (1974–1975) • António Rosa Coutinho (1974–1975) • Silvano Ribeiro interino em substituição de Rosa Coutinho (1974–1975) • Carlos Fabião (1974–1975) • Nuno Fisher Lopes Pires (1974–1975) • Narciso Mendes Dias (1974–1975) • Aníbal Pinho Freire (1974–1975) * como chefe de Estado e de governo apenas em 1974
← 11.º governo da ditadura (3.º do Estado Novo) (1968–1974) • I Governo Provisório (1974) →

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I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual

Ministros do Comércio de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • António Barreto • Carlos Alberto da Mota Pinto • Basílio Horta • Pedro Pires de Miranda • Abel Repolho Correia • Acácio Pereira Magro • Basílio Horta (2.ª vez) • Alexandre Vaz Pinto • Basílio Horta (3.ª vez) • Álvaro Barreto • Joaquim Ferreira do Amaral • Fernando Santos Martins • Joaquim Ferreira do Amaral (2.ª vez) • Fernando Faria de Oliveira Comércio Externo em ministério distinto (1975–1976; 1981–1983) José da Silva Lopes • Domingos Lopes • Jorge Campinos • Ricardo Bayão Horta Comércio Interno em ministério distinto (1975–1976) Manuel Macaísta Malheiros • Joaquim Magalhães Mota
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