João de Deus Pinheiro Farinha
João de Deus Pinheiro Farinha GCC (Redondo, Redondo, 8 de março de 1919 — 26 de setembro de 1994) foi um magistrado e político português.
| João de Deus Pinheiro Farinha | |
|---|---|
![]() João de Deus Pinheiro Farinha | |
| 18º Presidente do Tribunal de Contas | |
| Mandato | 6 de Junho de 1977 5 de Junho de 1986 |
| Nomeação | Presidente Ramalho Eanes |
| Antecessor | António Manuel Gonçalves Ferreira |
| Sucessor | António de Sousa Franco |
| 19º Procurador-Geral da República | |
| Mandato | 23 de Agosto de 1974 2 de Abril de 1977 |
| Nomeação | Presidente António de Spínola |
| Antecessor | António Furtado dos Santos |
| Sucessor | Eduardo Augusto Arala Chaves |
| Ministro da Justiça do VI Governo Provisório | |
| Mandato | 19 de Setembro de 1975 23 de Julho de 1976 |
| Nomeação | Presidente Costa Gomes |
| Antecessor | Joaquim Pinto da Rocha e Cunha |
| Sucessor | António de Almeida Santos |
| Vida | |
| Nome completo | João de Deus Pinheiro Farinha |
| Nascimento | 8 de março de 1919 Redondo, |
| Falecimento | 26 de setembro de 1994 (75 anos) Lisboa, |
| Dados pessoais | |
| Religião | Católica Romana |
Biografia
Na primeira situação exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador-Geral da República e de Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas; na segunda, foi Ministro da Justiça do VI Governo Provisório (1975-1976),[1] tornando-se Conselheiro de Estado. Depois de jubilado, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".
A 29 de Janeiro de 1992 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[2]
Referências
- «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013
- «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João de Deus Pinheiro Farinha". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014
| Precedido por Joaquim Pinto da Rocha e Cunha |
Ministro da Justiça 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976 |
Sucedido por António de Almeida Santos |
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