Moura Palha
Pedro Augusto de Moura Palha, ou simplesmente Moura Palha, (Belém, 15 de outubro de 1915 – Belém, 17 de fevereiro de 1995) foi um advogado e político brasileiro, outrora senador pelo Pará.[1][2][3]
| Moura Palha | |
|---|---|
![]() Moura Palha | |
| Senador pelo Pará | |
| Período | 1963-1965 1967-1968[nota 1] |
| Antecessor(a) | Lobão da Silveira |
| Sucessor(a) | Lobão da Silveira |
| Deputado estadual pelo Pará | |
| Período | 1955-1960 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 15 de outubro de 1915 Belém, PA |
| Morte | 17 de fevereiro de 1995 (79 anos) Belém, PA |
| Alma mater | Universidade Federal do Pará[nota 2] |
| Partido | PSD (1945–1965) MDB (1966–1979) PMDB (1980–1995) |
| Profissão | advogado |
Dados biográficos
Filho de Augusto César de Moura Palha Júnior e Ricardina Moreira Palha. Advogado formado pela Universidade Federal do Pará em 1941, ingressou no PSD nos agonizes do Estado Novo, tornando-se correligionário de Magalhães Barata. Após figurar como sexto suplente de deputado estadual em 1947,[3] foi procurador da Fazenda Municipal em Belém. Eleito deputado estadual em 1954 e 1958, renunciou ao mandato a fim de assumir o cargo de secretário de Justiça em 1960, no segundo governo Moura Carvalho, sendo consultor-geral do estado no governo Aurélio do Carmo.[1][nota 3][nota 4]
Eleito suplente de senador na chapa que reelegeu Lobão da Silveira em 1962, Moura Palha atuou como senador durante parte do mandato devido às sucessivas licenças do titular.[2][nota 1] Adversário do Regime Militar de 1964, filiou-se ao MDB e foi derrotado por Jarbas Passarinho, candidato da ARENA, ao buscar um mandato de senador em 1966 e ficou na primeira suplência de deputado federal em 1970. Disputou sua última eleição como candidato a senador por uma sublegenda do MDB em 1978.[1][3]
Nos anos seguintes dedicou-se apenas à sua carreira de advogado e somente a partir de 1983, quando o PMDB assumiu o governo paraense, é que voltou ao serviço públicoː no primeiro governo Jader Barbalho retornou à consultoria-geral do estado e no governo Hélio Gueiros tornou-se procurador-geral da Fazenda do Estado, cargo que manteve de 1987 até a data de seu falecimento, oito anos depois.[1][nota 5]
Notas
- Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, Moura Palha assumiu o mandato de senador por quatro vezes: de setembro a outubro de 1963, de abril a julho de 1964, de agosto a dezembro de 1965 e novamente entre junho de 1967 e janeiro de 1968.
- Conforme a nomenclatura da época, Moura Palha formou-se pela Faculdade Livre de Direito do Pará, embrião do Instituto de Ciências Jurídicas posteriormente incorporado à Universidade Federal do Pará.
- A renúncia de Moura Palha para assumir a Secretaria de Justiça resultou na efetivação de Ruy de Figueiredo Mendonça como deputado estadual.
- Moura Carvalho foi eleito governador do Pará por via direta em 1947 e vice-governador do estado pela Assembleia Legislativa em 1959, sendo efetivado com a morte de Magalhães Barata, mantendo-se no cargo até 1961.
- Durante a gestão de Moura Palha como procurador-geral da Fazenda, o executivo estadual retornou às mãos de Jáder Barbalho e passou pelo breve governo de Carlos Santos, que transferiu o poder a Almir Gabriel.
Referências
- BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Moura Palha no CPDOC». Consultado em 19 de outubro de 2021
- BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Moura Palha». Consultado em 19 de outubro de 2021
- BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 19 de outubro de 2021
