Partido político europeu
Um Partido político europeu, ou formalmente partido político ao nível europeu, é um tipo de organização de partidos políticos que na União Europeia é actualmente elegível para receber fundos da União.
História
Após as tentativas de criação de partidos ou organizações políticas com dimensão e finalidade política europeia durante o século XIX, como a "Jovem Europa" de Giuseppe Mazzini, a formação de partidos europeus teve um novo impulso no imediato pós-guerra (1939-45), com a criação, em 1951, do Movimento Social Europeu ou, em 1962, com o Partido Nacional Europeu.
Após a queda do muro de Berlim, surgiu uma nova vaga de partidos europeus, em resposta ao articulado do Tratado de Maastricht. O seu artigo 191, diz que 'Os partidos políticos a nível europeu são um factor importante para a integração dentro da União. Estes, contribuem para formar uma consciência europeia e para expressar uma vontade política do cidadão da União.' Isto também ficou escrito nos esboços do projecto de Constituição Europeia que, no Artigo 45 (4), dizia que 'Os partidos políticos a nível europeu contribuem para formar uma consciência política europeia e para expressar a vontade dos cidadãos da União.' Para ir ao encontro deste desejo, a regulamentação (CE) Nr. 2004/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 4 de Novembro de 2003 especificou as regulamentações que governam os 'partidos políticos a nível europeu e as regras para os seus fundos. Vários partidos políticos europeus foram desde então criados, baseados em alianças pan-europeias e no Parlamento Europeu (Grupos partidários do Parlamento Europeu: o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu são os dois maiores).
Cronologia dos Partidos Europeus
- 1951 - Maio - Congresso de Malmö, na Suécia, cria o Movimento Social Europeu contando com uma centena de delgados nacionais de uma dezena de países, entre os quais se encontram Per Engdahl (Suécia), Oswald Mosley (Inglaterra), E. Massi (Itália), Maurice Bardèche, e Binet (França).
- 1951 - Setembro - Em Zurique, na Suíça, é criado a "Nova Ordem Europeia", pelo francês Binet e pelo suíço Gaston-Armand Amaudruz, em cisão com o Movimento Social Europeu.
- 1962 - Fundação do Partido Nacional Europeu, em Veneza, por iniciativa de Oswald Mosley.
- 1976 - Fundação do Partido Popular Europeu, reunindo os partidos democratas-cristãos e conservadores da Europa.
- 1992 - Fundação do Partido Socialista Europeu, sucedendo à Confederação de Partidos Socialistas da Comunidade Europeia.
- 1993 - Fundação do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas.
- 2004 - 22 de Fevereiro - Criação do Partido Verde Europeu, em Roma.
- 2004 - 8 de Maio - Criação do Partido da Esquerda Europeia, em Roma.
- 2004 - 9 de Dezembro - Fundação do Partido Democrático Europeu, em Bruxelas.
- 2012 - 15 de Fevereiro - Reconhecimento da Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus pelo Parlamento Europeu.[1]
Partidos políticos
Em agosto de 2019, havia 10 partidos políticos europeus registados:[2]
Referências
- «289.266 reasons the old parties feel sick today». BNP. London. 15 de fevereiro de 2012. Consultado em 2 de março de 2012
- «List of registered European Political Parties». appf.europa.eu. Consultado em 1 de janeiro de 2018